O Supremo Tribunal Federal ( STF ) avalia que, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro seja condenado pelo suposto envolvimento em tentativa de golpe de Estado, ele não deve ser encaminhado para instalações militares, mas sim para uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda ou para uma sala individual na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal.

De acordo com informações apuradas pela Folha de S. Paulo , a justificativa para essa decisão seria evitar a realização de manifestações nas proximidades do Quartel-General do Exército, em Brasília, como ocorreu em 2022.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Jair Bolsonaro

Na sede da Polícia Federal , já foi preparada uma sala individual para abrigar o ex-presidente, caso seja decretada uma prisão preventiva. O modelo segue o mesmo adotado em Curitiba, durante a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permaneceu 580 dias em uma cela especial da PF após condenação na Operação Lava Jato. O espaço conta com banheiro, mesa, cama e televisão, garantindo condições diferenciadas em relação ao sistema prisional comum.

Por outro lado, o presídio da Papuda enfrenta problemas de superlotação desde 2014. As celas são coletivas, com colchões próximos às áreas de banho, e as condições do local são classificadas como “insalubres”.

Bolsonaro, no entanto, teria direito a uma cela especial, a exemplo do que ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que ficou uma semana em uma sala exclusiva no Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, antes de ser transferido para prisão domiciliar.

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