Nesta quarta-feira (6), o ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou a revogação dos vistos de integrantes da Corte pelo Governo dos Estados Unidos. O decano aproveitou a ocasião do lançamento de seu livro “Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade”, no STF, para comentar o assunto.
Gilmar Mendes afirmou ainda que pode participar de debates sobre a democracia em vários lugares do mundo — exceto em Washington, nos Estados Unidos. “O ministro Barroso falou dos desafios que temos tido, e nós temos falado sobre os nossos desafios institucionais aqui e alhures. Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar falando em Roma, em Paris, em Lisboa — agora, não em Washington, né?”, disse o decano, arrancando risadas dos presentes no evento.
No lançamento, também estiveram presentes: Luís Roberto Barroso, presidente do STF; os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luiz Fux; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O Governo Trump revogou, no dia 18 de julho, o visto do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares e aliados. Outros sete ministros também foram atingidos pela restrição: o próprio Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Zanin, Dino, Cármen Lúcia, Fachin e Barroso. Moraes foi incluído como alvo da Lei Magnitsky.
Pouco antes da oficialização da taxação de 50% sobre produtos brasileiros, a sanção contra o ministro foi anunciada no último dia 30. Para o governo norte-americano, Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
Os EUA citam diretamente, no documento, o julgamento no STF do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por suposta tentativa de golpe de Estado, e decisões do ministro contra plataformas digitais.
Gilmar Mendes declarou apoio, mais cedo, a Moraes, acreditando que sua decisão não causou “nenhum desconforto” entre os colegas. “O Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança e o nosso apoio. Não há isolamento algum. O Brasil teria se tornado um pântano institucional, não fosse a ação de Moraes”, disse Gilmar.
“Estamos falando de coisas sérias, não de um passeio no parque. Então, é preciso que isso seja reconhecido”, acrescentou, ao deixar um evento do Instituto Esfera Brasil, em Brasília.