A condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, determinada nesta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou grande repercussão. O ex-presidente foi apontado pela Corte como líder do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista e recebeu a maior punição entre os oito réus. O voto divergente do ministro Luiz Fux destacou supostas violações processuais e cerceamento do direito de defesa, pontos criticados por juristas e aliados de Bolsonaro.
A pena imposta a Bolsonaro supera a de diversos criminosos notórios. Elias Maluco, traficante do Comando Vermelho, foi condenado a 28 anos de prisão pelo sequestro e assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002. Tim Lopes foi espancado, torturado, morto com golpes de facão e teve o corpo queimado em pneus, prática conhecida como “micro-ondas”.
Outros casos de homicídio mostram penas menores que a aplicada ao ex-presidente. Antônio Marcos Pimenta Neves foi condenado a 19 anos e 2 meses pelo assassinato da ex-companheira Sandra Gomide. Elize Matsunaga matou e desmembrou o marido, recebendo pena de 16 anos e 3 meses, após revisão do Superior Tribunal de Justiça. Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicídio de Mércia Nakashima, cumpre 22 anos e 8 meses de prisão.
Entre narcotraficantes, Celsinho da Vila Vintém, fundador da facção Amigos dos Amigos, foi condenado inicialmente a 18 anos de prisão por tráfico e associação para o tráfico, com acréscimos em sentenças subsequentes. Já o ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza, condenado pelo desaparecimento e morte de Eliza Samudio, cumpre 20 anos e 9 meses, após redução de pena.
A comparação evidencia questionamentos sobre a proporcionalidade e a jurisprudência. Especialistas e aliados de Bolsonaro destacam que crimes de extrema violência, envolvendo sequestro, homicídio e tráfico de drogas, receberam penas menores que a aplicada ao ex-presidente pelo STF, nesta decisão histórica, gerando debate sobre critérios de dosimetria e justiça penal no país.