Deputados da oposição vêm articulando uma mobilização para solicitar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro , mesmo durante o recesso parlamentar. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal , em Brasília, por crimes relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado.
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) afirma já ter reunido 145 assinaturas até a noite desta segunda-feira (12). Mesmo que o abaixo-assinado não possua efeito jurídico, o movimento espera pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) .
Em uma publicação na rede social X, Gayer classificou a mobilização de assinaturas como um “ato de clamor para tentar trazer alguma dignidade ao nosso capitão”. “É o mínimo, um ato de clamor para tentar trazer alguma dignidade ao nosso capitão. Bolsonaro está preso indevidamente, um idoso de mais de 70 anos, que precisa de cuidados médicos diariamente. Um homem inocente que está sendo torturado!”, escreveu na publicação.
Além da iniciativa pelas assinaturas, a senadora Damares Alves (Republicanos -DF) encaminhou ao STF,na sexta-feira (9), um pedido para que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. Ela alegou motivos de saúde.
Damares preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado e também solicitou uma vistoria na sala de Estado-Maior, onde Bolsonaro está custodiado. De acordo com o texto, a medida serve para garantir que ele tenha um atendimento adequado.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes , aguarda uma manifestação da Procuradoria-Geral da União antes de tomar qualquer decisão.
A defesa do ex-presidente entrou nesta segunda-feira (12), com um novo recurso no STF, mesmo após o encerramento do processo. Os advogados pediram a absolvição e revisão da condenação em “juízo de retratação”. Caso o ministro rejeite novamente o recurso, os advogados solicitam que o agravo regimental seja analisado pelo plenário do Supremo.