A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (3) o projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede em Patos, município administrado pelo pai do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta também autoriza a abertura de 17,5 mil novos cargos no Governo Federal, sendo 16 mil no Ministério da Educação e 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em medida que fortalece a base eleitoral do parlamentar na região.
O projeto, o primeiro encaminhado pelo Governo Lula ao Congresso neste ano, integra um acordo para aprovação de pautas prioritárias do Planalto, como o programa Gás do Povo , e já incorpora outras três propostas do Executivo relacionadas à reorganização de carreiras e cargos no serviço público. Além da criação do instituto e dos novos postos, a proposta prevê gratificação de até 100% para servidores do Legislativo, com potencial de ultrapassar o teto salarial de R$ 46,3 mil, e licença compensatória para funções de alta complexidade.
Segundo Hugo Motta, a criação do instituto representa uma conquista estratégica para o sertão da Paraíba. “Sempre lutei para que minha região pudesse ter sua instituição de ensino técnico e superior. Estar presidindo a Câmara neste momento é motivo de alegria e realização”, afirmou, agradecendo ao presidente Lula e ao ministro da Educação, Camilo Santana. O novo órgão desmembra a estrutura existente do Instituto Federal da Paraíba, estabelecendo Patos como sede da reitoria, fortalecendo o centro administrativo e acadêmico da região.
O texto aprovado agora segue para análise do Senado Federal e, em caso de aprovação, será enviado à sanção presidencial. Especialistas em administração pública alertam que a combinação de criação de cargos, gratificações e licenças compensatórias pode gerar impacto significativo nas contas públicas, além de levantar questionamentos sobre a concentração de benefícios em áreas estratégicas para políticos com influência local consolidada. A votação simbólica na Câmara impediu a identificação individual do posicionamento dos parlamentares, dificultando a transparência sobre o apoio real à proposta.