A Câmara dos Deputados rejeitou, na quinta-feira (30), o veto do presidente Lula (PT) ao projeto conhecido como “PL da Dosimetria”, que trata da redução de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os parlamentares do Piauí na Câmara dos Deputados e no Senado, quatro deputados e um senador votaram pela derrubada do veto, enquanto seis deputados e dois senadores votaram para manter o veto.
Para a derrubada do veto, eram necessários pelo menos 257 votos favoráveis na Câmara dos Deputados. O resultado foi de 318 votos pela rejeição e 144 contrários.
Como votaram os deputados do Piauí
Votaram para manter o veto:
• Castro Neto (MDB)
• Júlio César (PSD)
• Dr. Francisco (PT)
• Flávio Nogueira (PT)
• Florentino Neto (PT)
• Merlong Solano (PT)
Votaram pela derrubada do veto
• Marcos Aurélio Sampaio (MDB)
• Átila Lira (PP)
• Júlio Arcoverde (PP)
• Jadyel Alencar (Republicanos)
Senadores do Piauí
No Senado Federal, os três representantes do estado também participaram da análise:
• Marcelo Castro (MDB): votou para manter o veto
• Wellington Dias (PT): votou para manter o veto
• Ciro Nogueira (PP): votou para derrubar o veto
Entenda o caso
O projeto estabelece novos critérios para a dosimetria das penas em crimes relacionados aos ataques às instituições democráticas e pode resultar na redução das punições já aplicadas. A proposta pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Para que o veto seja definitivamente derrubado no Senado, são necessários ao menos 41 votos favoráveis.