O senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) em desfavor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após ter sido chamado de “traidor da pátria” durante um discurso realizado em Goiás. Na ação, o parlamentar solicita a abertura de uma investigação para apurar supostos crimes de ameaça e incitação à violência.
Segundo a representação apresentada por seus advogados, Lula teria associado Flávio Bolsonaro à figura histórica de Joaquim Silvério dos Reis, conhecido por delatar Tiradentes, além de questionar publicamente qual deveria ser o destino dos chamados “traidores da pátria”. A defesa sustenta que as declarações extrapolaram os limites do debate político.
Os advogados argumentam que a fala presidencial foi interpretada publicamente como uma referência ao enforcamento e à violência. A petição afirma que a intenção do presidente teria sido estimular hostilidade contra o senador.
“Suas manifestações possuem inequívoca aptidão para mobilizar comportamentos, inclusive os ilícitos”, diz parte do texto.
O documento pede que o STF instaure inquérito, autorize a produção de provas e realize diligências para investigar a conduta de Lula. A defesa afirma que os fatos podem se enquadrar, em tese, nos crimes de ameaça e incitação ao crime previstos no Código Penal e cita ainda o histórico de violência política no país, incluindo a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro , pai de Flávio Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018.