Órgãos de controle vão regulamentar gastos de prefeituras com shows e eventos no Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) irão regulamentar o controle dos gastos das prefeituras com festas, comemorações, shows e contratação de artistas e bandas. A medida será formalizada por meio de uma nota técnica que deverá entrar em vigor a partir de 1º de julho.

O assunto foi discutido nesta quinta-feira (11) durante reunião entre o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, e o presidente da APPM, Pompílio Evaristo Filho.

Foto: Divulgação/Ascom

Reunião com membros do TCE-PI e da APPM

A proposta prevê a definição de parâmetros para os valores máximos que poderão ser utilizados pelos municípios na realização de eventos, considerando características específicas de cada cidade, especialmente aquelas com maior potencial turístico, como Cajueiro da Praia, Luís Correia e Pedro II.

Teto de gastos

A iniciativa surge após prefeitos associados à APPM aprovarem, em assembleia realizada no dia 23 de abril, um limite de R$ 350 mil para a contratação de atrações artísticas pelos municípios. Segundo a entidade, o objetivo é estabelecer critérios mais uniformes para os gastos públicos, diante do aumento dos valores pagos por apresentações e da existência de diferenças significativas nos cachês cobrados pelo mesmo artista em cidades distintas.