Tribunal Regional Eleitoral cassa o mandato do prefeito de Dom Expedito Lopes no Piauí

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), cassou no início da tarde desta quinta-feira, 15 de julho, o mandato do prefeito de Dom Expedito Lopes Benedito Dantas Neto, o Bené (PTB). A decisão também atingiu o vice-prefeito José Belo de Sousa (PSB), por isso o município será governado pelo presidente da Câmara, vereador Francisco de Assis Marcolino Dantas (PTB), até que sejam realizadas novas eleições.

Bené Dantas e José Belo tiveram os mandatos cassados pela justiça acusados de abuso do poder econômico e de compra de votos nas eleições de 2008. A decisão do TRE confirma a condenação do juiz da 62ª zona eleitoral Adelmar de Sousa Martins e ordena que os dois sejam afastados imediatamente dos cargos.

Além de cassar os mandatos dos dois políticos, o pleno do TRE-PI também aplicou uma multa de 2 mil Ufirs ao prefeito Bené Dantas e ainda o tornou inelegível por oito anos, conforme determinação da Lei 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo-Aime foi impetrada logo após a realização das eleições municipais de 2008 pelo candidato derrotado Agenor Ferreira Lima (PRTB), que é tio e ex-aliado do prefeito cassado, Bené Dantas e acatada parcialmente pelo juiz da 62ª eleitoral, Adelmar de Sousa Martins em 5 de setembro do ano passado.

Na época, Bené Dantas recorreu da decisão ao TRE-PI e foi mantido no cargo até o início da tarde desta quinta-feira, 15 de julho, quando por unanimidade os magistrados acolheram a denúncia de compra de votos e abuso do poder econômico e cassaram o mandato dele e do vice José Belo, determinando que fosse dado posse imediatamente ao presidente da Câmara de Vereadores.

O relator do processo, juiz federal Marcelo Cavalcante, acatou o parecer do procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão e votou pela cassação dos mandatos do prefeito Bené Dantas e do vice José Belo, e foi seguido pelo demais membros do Tribunal Regional Eleitoral.

Logo que tomaram conhecimento da cassação do prefeito e do seu vice, partidários do ex-prefeito Agenor Ferreira Lima (PRTB) começaram a comemorar e soltar fogos, enquanto os aliados do ex-prefeito Bené Dantas preferiram ficar quietos esperando um posicionamento das lideranças do PTB e do PSB.