Wanessa Gommes
Na sexta-feira (1), o Portal GP1 publicou matéria intitulada Deputado quis acabar com "ratos e outras pragas" no serviço público no estado do Piauí.
Sobre a matéria o deputado João de Deus enviou à nossa redação direito de resposta afirmando que: "Os contratos citados neste Portal foram celebrados dentro da mais límpida legalidade, frutos de liberações emitidas pela Diretoria de Licitações da Secretaria Estadual de Administração, que indica os fornecedores que a SASC deverá contratar".
Confira nota na íntegra
Quero de público externar minha indignação pela forma absurda e abusiva como esse veículo de comunicação publicou matéria na última sexta-feira (1), com o título: “Deputado quis acabar com ratos e outras pragas no serviço público no estado do Piauí”. Além de não ter um jornalista assinando, feriu de morte um dos princípios jornalísticos, ouvir a outra parte e, no nosso caso, sabem os jornalistas que sempre fui acessível e nunca me furtei a dar declarações ou explicações quando procurado. Lamento a forma maldosa como o assunto foi tratado e, como pode ser visto, não com o objetivo de informar, mas com outras finalidades que a nós não cabe comentar no momento.
Vamos aos fatos: Como já é de conhecimento amplo da Administração Pública “o valor e os quantitativos existentes de materiais e serviços no contrato é mera expectativa”, de forma alguma obriga a Administração Pública a adquirir ou requisitar todos os serviços existentes no Contrato.
As requisições de materiais, bem como as ordens de serviços são expedidas de acordo com as necessidades que vão ocorrendo durante a execução do contrato. Ressalta-se, ainda, que no caso dos serviços desinsetização, desratização, descupinização, controle de vetores e outras pragas, antes da execução dos serviços são requisitados orçamento às empresas contratadas e realizado negociação para se obter preços mais vantajosos dos que estão pactuados nos contratos.
Os contratos citados neste Portal foram celebrados dentro da mais límpida legalidade, frutos de liberações emitidas pela Diretoria de Licitações da Secretaria Estadual de Administração, que indica os fornecedores que a SASC deverá contratar.
De acordo com a liberação da empresa J.D.M Silva Serviços – ME (PCO) ficou responsável pelos serviços de desinsetização, já a empresa Carlos Alberto da Silva Serviços (Foco Insetos) ficou responsável pelos serviços de descupinização, desratização, dedetização, limpeza de fossas, limpezas de cisternas, limpeza de caixas d’água e serviços de limpeza e conservação predial (capina, poda de árvore e etc.), como explicado anteriormente, por indicação da Diretoria de Licitações da SEAD.
A Secretaria da Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí possui uma enorme estrutura física, trabalhando com pessoas em estado de vulnerabilidade social. Atualmente a SASC é responsável por 53 Centros Sociais Urbanos, uma sede Administrativa (localizada ao lado do Centro de Convenções) e 13 unidades operacionais que funcionam 24 horas, como o Abrigo São Lucas, São José, Centro Educacional Masculino, Lar da Criança, entre outras casas que necessitam estar em plenas condições de Higiene e Limpeza para que as pessoas sejam recebidas com dignidade.
Como se vê, manter uma estrutura grande como esta impõe não só muito trabalho, como muitos custos para manter estas unidades da SASC dentro de um padrão mínimo de qualidade para receber pessoas em estado de vulnerabilidade Social.
Renovo o compromisso coma ética que sempre pratiquei e o respeito com a coisa pública. Mais uma vez me coloco à disposição da imprensa do meu Estado, com o compromisso da verdade. De já agradeço o espaço.
Sobre a matéria o deputado João de Deus enviou à nossa redação direito de resposta afirmando que: "Os contratos citados neste Portal foram celebrados dentro da mais límpida legalidade, frutos de liberações emitidas pela Diretoria de Licitações da Secretaria Estadual de Administração, que indica os fornecedores que a SASC deverá contratar".
Confira nota na íntegra
Quero de público externar minha indignação pela forma absurda e abusiva como esse veículo de comunicação publicou matéria na última sexta-feira (1), com o título: “Deputado quis acabar com ratos e outras pragas no serviço público no estado do Piauí”. Além de não ter um jornalista assinando, feriu de morte um dos princípios jornalísticos, ouvir a outra parte e, no nosso caso, sabem os jornalistas que sempre fui acessível e nunca me furtei a dar declarações ou explicações quando procurado. Lamento a forma maldosa como o assunto foi tratado e, como pode ser visto, não com o objetivo de informar, mas com outras finalidades que a nós não cabe comentar no momento.
Vamos aos fatos: Como já é de conhecimento amplo da Administração Pública “o valor e os quantitativos existentes de materiais e serviços no contrato é mera expectativa”, de forma alguma obriga a Administração Pública a adquirir ou requisitar todos os serviços existentes no Contrato.
As requisições de materiais, bem como as ordens de serviços são expedidas de acordo com as necessidades que vão ocorrendo durante a execução do contrato. Ressalta-se, ainda, que no caso dos serviços desinsetização, desratização, descupinização, controle de vetores e outras pragas, antes da execução dos serviços são requisitados orçamento às empresas contratadas e realizado negociação para se obter preços mais vantajosos dos que estão pactuados nos contratos.
Os contratos citados neste Portal foram celebrados dentro da mais límpida legalidade, frutos de liberações emitidas pela Diretoria de Licitações da Secretaria Estadual de Administração, que indica os fornecedores que a SASC deverá contratar.
De acordo com a liberação da empresa J.D.M Silva Serviços – ME (PCO) ficou responsável pelos serviços de desinsetização, já a empresa Carlos Alberto da Silva Serviços (Foco Insetos) ficou responsável pelos serviços de descupinização, desratização, dedetização, limpeza de fossas, limpezas de cisternas, limpeza de caixas d’água e serviços de limpeza e conservação predial (capina, poda de árvore e etc.), como explicado anteriormente, por indicação da Diretoria de Licitações da SEAD.
A Secretaria da Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí possui uma enorme estrutura física, trabalhando com pessoas em estado de vulnerabilidade social. Atualmente a SASC é responsável por 53 Centros Sociais Urbanos, uma sede Administrativa (localizada ao lado do Centro de Convenções) e 13 unidades operacionais que funcionam 24 horas, como o Abrigo São Lucas, São José, Centro Educacional Masculino, Lar da Criança, entre outras casas que necessitam estar em plenas condições de Higiene e Limpeza para que as pessoas sejam recebidas com dignidade.
Como se vê, manter uma estrutura grande como esta impõe não só muito trabalho, como muitos custos para manter estas unidades da SASC dentro de um padrão mínimo de qualidade para receber pessoas em estado de vulnerabilidade Social.
Renovo o compromisso coma ética que sempre pratiquei e o respeito com a coisa pública. Mais uma vez me coloco à disposição da imprensa do meu Estado, com o compromisso da verdade. De já agradeço o espaço.
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