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Política

Ministério Público apura fraude em transferências de eleitores através de derrame de talões falsos

Por conta disso, quase 600 pedidos de registro no cadastro de eleitores foram indeferidos pela Justiça Eleitoral e foi pedida investigação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) está apurando fraude eleitoral em vários municípios do Piauí. A prática recorrente é a transferência eleitoral irregular com informação de domicilio eleitoral inexistente. O MPE acionou a polícia para apurar um derrame de talões falsos da Eletrobrás Piauí e da Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A) para justificarem domicilio.

Por conta disso, quase 600 pedidos de registro no cadastro de eleitores foram indeferidos pela Justiça Eleitoral e foi pedida investigação para apurar as fraudes nas transferências. Já houve comprovação em algumas zonas eleitorais que os eleitores estão utilizando documentos falsos para informarem residência em determinado município.

O MPE vai abrir processo contra os eleitores que incorreram em fraude eleitoral. Isso acontece depois de investigado o vínculo afetivo ou patrimonial do eleitor com o município. Há vários casos que foram negados pelo juiz na zona eleitoral e houve recurso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI).

O TRE/PI tem apreciado em média 15 casos destes por sessão, o que chamou a atenção da Justiça Eleitoral.

Por exemplo, no município de Francisco Santos foi identificado um grande número de talões de energia elétrica para justificar a mudança de domicilio do eleitor, mas ao juiz ou promotor pedir diligencias para averiguar se o eleitor realmente morava lá, constatou-se que ninguém nem conhecia tal eleitor. Em alguns casos, o domicílio informado nem existe ou é um nome fictício. Os endereços são falsos.

A Secretaria Judiciária do TRE/PI estava fazendo um levantamento do número de eleitores que estavam nesta situação e podem ter o titulo cancelado e ainda ser processado por fraude eleitoral. Os recursos de alistamento e transferência de eleitores ainda continuam sendo analisados pela corte eleitoral.

Na semana passada, o TRE/PI negou a inscrição ou transferência eleitoral para 411 eleitores, confirmando a decisão do juiz da zona eleitoral. De 576 recursos eleitorais ao TRE/PI, 454 tratavam de alistamento eleitoral.

A maioria, quase 330 casos, é da região de Picos. Somente nos municípios de Francisco Santos, Geminiano, Sussuapara, Monsenhor Hipólito e Vera Mendes são 300 processos. Em Pimenteiras, foram 50 recursos.


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