Em sessão de julgamento de hoje (31) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou a perda do cargo eletivo de Salvador Pinheiro e Silva, vice-prefeito de Palmeira do Piauí, por infidelidade partidária em razão de desfiliação sem justa causa. O pedido de decretação de perda do cargo do vice-prefeito foi formulado pelo Ministério Público Eleitoral (Petição N° 703-38.2011.6.18.0000).
Salvador Pinheiro e Silva deixou o Partido Reformador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e se filiou ao Partido Republicano Progressista (PRP).
Foi relator o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo, que a princípio levantou a preliminar de falta de interesse processual em razão da inexequibilidade do provimento judicial, propondo, em consequência, a extinção do processo sem resolução do mérito, posição não acompanhada pelos demais juízes, sendo no mérito o pedido julgado procedente por unanimidade.
Na mesma sessão, o TRE-PI decretou a perda dos cargos eletivos dos vereadores José Duruteu de Barros Filho, de Massapê do Piauí, João Maurício Ribeiro Lustosa, de Tanque do Piauí, Francisco Itamar dos Reis, de Lagoa do Sítio. (Petições N°s 633-21.2011.6.18.0000, N° 734-58.2011.6.18.0000 N° 663-56.2011.6.18.0000). José Duruteu saiu do PT e foi para o PSB, João Maurício Ribeiro Lustosa desfiliou-se do PTB e foi para o PT, e Francisco Itamar dos Reis saiu do PSB e foi para o PT.
A Petição N°775-25.2011.6.18.0000, ingressada por Antônio Luís de Sousa, 1º suplente de vereador do PSDB de Tanque do Piauí, na qual pede a decretação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária em face de Elvira Pereira de Carvalho, vereadora daquele município, foi julgada improcedente. No mesmo sentido, foi julgada também improcedente a Petição N° 666-11.2011.6.18.0000, formulada pelo Ministério Público Eleitoral, em face Luís Rodrigues Filho, vereador de Bom Jesus/PI, atualmente no Partido dos Trabalhadores (PT).
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Salvador Pinheiro e Silva deixou o Partido Reformador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e se filiou ao Partido Republicano Progressista (PRP).
Foi relator o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo, que a princípio levantou a preliminar de falta de interesse processual em razão da inexequibilidade do provimento judicial, propondo, em consequência, a extinção do processo sem resolução do mérito, posição não acompanhada pelos demais juízes, sendo no mérito o pedido julgado procedente por unanimidade.
Na mesma sessão, o TRE-PI decretou a perda dos cargos eletivos dos vereadores José Duruteu de Barros Filho, de Massapê do Piauí, João Maurício Ribeiro Lustosa, de Tanque do Piauí, Francisco Itamar dos Reis, de Lagoa do Sítio. (Petições N°s 633-21.2011.6.18.0000, N° 734-58.2011.6.18.0000 N° 663-56.2011.6.18.0000). José Duruteu saiu do PT e foi para o PSB, João Maurício Ribeiro Lustosa desfiliou-se do PTB e foi para o PT, e Francisco Itamar dos Reis saiu do PSB e foi para o PT.
A Petição N°775-25.2011.6.18.0000, ingressada por Antônio Luís de Sousa, 1º suplente de vereador do PSDB de Tanque do Piauí, na qual pede a decretação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária em face de Elvira Pereira de Carvalho, vereadora daquele município, foi julgada improcedente. No mesmo sentido, foi julgada também improcedente a Petição N° 666-11.2011.6.18.0000, formulada pelo Ministério Público Eleitoral, em face Luís Rodrigues Filho, vereador de Bom Jesus/PI, atualmente no Partido dos Trabalhadores (PT).
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