Vereador Dudu pede CPI e ingressa com representações contra prefeitura após dispensa de licitação

O vereador Edilberto Dudu(PT) vai entrar com duas representações, uma no Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Contas do Estado(TCE), contra duas dispensas de licitação realizadas pela prefeitura de Teresina no valor de R$ 750 mil para a reforma de seis unidades hospitalares.

Entres as irregularidades encontradas na licitação, teria o fato de que a empresa HS Construtora, responsável pela obra, teria feito doações para a campanha de Firmino Filho (PSDB) em 2012. Outro problema é que teria acontecido uma majoração de 30% no valor inicialmente previsto.

"Eu pedi uma CPI e vou entrar com duas representações contra aquela dispensa de licitação. Era isso que ele deveria combater no governo dele. O gestor dele fez dispensa de licitação e vamos estar representando no Ministério Público e no TCE”, disse.

Segundo o vereador, existem indícios de superfaturamento e que é preciso que os órgãos de fiscalização fiquem atentos já que o valor para a dispensa de licitação é alto.

“Naquela reforma de 6 postos de saúde da prefeitura, foram quase 800 mil reais gastos, onde tem forte indícios de direcionamento da dispensa de licitação e de superfaturamento. Vamos pedir ao MP e TCE que se aprofunde na situação e tendo culpados, queremos os culpados pagando pelo crime e havendo desvio de dinheiro público, que ele devolva o dinheiro para o cofre da prefeitura”, finalizou o vereador.

As unidades que passaram por reforma foram: Hospital do Promorar, Pronto Socorro do Dirceu II, Maternidade Wall Ferraz (CIAMCA), Hospital Oséas Sampaio (bairro Matadouro), Hospital do Buenos Aires e Hospital do Satélite.

Outro lado

A assessoria de comunicação da prefeitura de Teresina enviou nota sobre a reforma dos hospitais. Confira:

A Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) esclarece que o valor pago de R$ 752.083,19 foi da obra de retelhamento, recuperação de cobertura e reparo da drenagem de águas pluviais de sete hospitais. Tendo seguido os trâmites legais de dispensa de licitação.

Em janeiro deste ano, com o início do período chuvoso, em virtude do péssimo estado de conservação das unidades de saúde, houve entrada de água das chuvas em grande volume em sete dos onze hospitais da rede pública municipal, com dano irreparável a equipamentos de laboratórios, computadores, colchões, documentos de prontuários e outros bens. Houve também risco à saúde de pacientes internados que tiveram que ser transferidos para outros espaços em virtude de alagamento em enfermarias.

Foi contratada empresa, em caráter de urgência, para fazer avaliação e após a constatação da necessidade da obra foram realizados os reparos nos 7 hospitais e o pagamento conforme discriminação abaixo com os valores.

Hospital do bairro Promorar .... R$ 182.701

Pronto Socorro do Dirceu II ...R$ 43.905,02

Maternidade Wall Ferraz (CIAMCA) ... R$ 58.872,79

Hospital Oséas Sampaio ( bairro Matadouro) ...R$ 179.631,88

Hospital do Buenos Aires ...R$ 162.606,03

Hospital do Satélite ...R$ 124.366,07

Importa o total geral dos valores com BDI ( Benefício de Despesas Indiretas) em R$ 752.083,19



Esclarecemos à sociedade que se a manutenção preventiva tivesse sido feita em outubro de 2012, antes do início do período chuvoso, como sempre foi regra na Fundação Municipal de Saúde, o custo teria sido muito menor e nenhum material teria sido danificado.


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