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MPE investiga ex-prefeito de Sigefredo Pacheco por irregularidade na cobrança de taxa de iluminação

O promotor Maurício Gomes de Souza instaurou inquérito civil público através de notícias de que o município de Sigefredo Pacheco não teria arrecadado qualquer espécie de tributo em 2009.

Imagem: ReproduçãoClique para ampliarEx-prefeito João Gomes Pereira Neto(Imagem:Reprodução)Ex-prefeito João Gomes Pereira Neto
O promotor Maurício Gomes de Souza da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior instaurou inquérito civil público através de ofício datado do dia 02 de agosto e de outras notícias de que o município de Sigefredo Pacheco não teria arrecadado qualquer espécie de tributo referente à Contribuição Social de Iluminação Pública no ano de 2009, quando a cidade era administrada pelo então prefeito João Gomes Pereira Neto. O inquérito foi instaurado no último dia 10 de setembro.

A promotoria, de posse das informações, requisitou ao presidente da Eletrobras Piauí, Marcos Aurélio Madureira, todos os valores recolhidos a título da Contribuição de Iluminação Pública e faturas de contas de energia elétrica junto aos consumidores de Sigefredo Pacheco no ano de 2009.

A Câmara de Vereadores, através do seu vereador presidente, Vicente Mauro, também terá que apresentar cópia de todas as leis municipais que tenham instituído a taxa de iluminação pública.

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