Nesta segunda-feira (5), a defesa do ex-deputado José Genoino, entrou com um recurso no qual pede que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise o pedido de prisão domiciliar de Genoino.
No documento, a defesa argumenta que manter o ex-parlamentar na prisão será impor “pena de morte”. Por ordem do ministro Joaquim Barbosa, o ex-deputado voltou ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da Papuda, em Brasília, onde dará continuidade ao cumprimento da pena pela condenação no processo do mensalão do PT.
A defesa disse através do recurso que a ordem de Joaquim Barbosa "afastou-se da cautela e prudência que devem presidir situações de risco à saúde dos apenados". A defesa ainda afirma que o fato de o condenado não ter cardiopatia grave "não afasta" a necessidade de prisão domiciliar. "Isto porque o encarcerado não tem as mesmas possibilidades de tratamento médico, exames e controle da alimentação do que alguém em liberdade."
De acordo com os laudos médicos o ex-deputado tem alto risco cardiovascular, além de ter sofrido recentemente um acidente vascular cerebral, que o obrigou ao uso continuado de anticoagulantes orais, e síndrome depressiva.
"Mesmo após mais de noventa dias de tratamento domiciliar, continua ostentando quadro de alto risco cardiovascular e que, embora possa não integrar o conceito previdenciário de cardiopatia grave, é caracterizado pela alta mortalidade diante das intercorrências clínicas verificadas em seu caso, tudo a recomendar a manutenção definitiva da prisão domiciliar", afirmou a defesa. Com informações do G1.
No documento, a defesa argumenta que manter o ex-parlamentar na prisão será impor “pena de morte”. Por ordem do ministro Joaquim Barbosa, o ex-deputado voltou ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da Papuda, em Brasília, onde dará continuidade ao cumprimento da pena pela condenação no processo do mensalão do PT.
Imagem: DivulgaçãoGenoino recorre a STF para voltar à prisão domiciliar.
A defesa disse através do recurso que a ordem de Joaquim Barbosa "afastou-se da cautela e prudência que devem presidir situações de risco à saúde dos apenados". A defesa ainda afirma que o fato de o condenado não ter cardiopatia grave "não afasta" a necessidade de prisão domiciliar. "Isto porque o encarcerado não tem as mesmas possibilidades de tratamento médico, exames e controle da alimentação do que alguém em liberdade."
De acordo com os laudos médicos o ex-deputado tem alto risco cardiovascular, além de ter sofrido recentemente um acidente vascular cerebral, que o obrigou ao uso continuado de anticoagulantes orais, e síndrome depressiva.
"Mesmo após mais de noventa dias de tratamento domiciliar, continua ostentando quadro de alto risco cardiovascular e que, embora possa não integrar o conceito previdenciário de cardiopatia grave, é caracterizado pela alta mortalidade diante das intercorrências clínicas verificadas em seu caso, tudo a recomendar a manutenção definitiva da prisão domiciliar", afirmou a defesa. Com informações do G1.
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