Wellington Dias afirma que vai pedir ajuda a Dilma após decretos de emergência

O governador Wellington Dias (PT) concedeu entrevista coletiva após ser empossado nesta quinta-feira (1). O governador assinou cinco decretos de emergência para as áreas da saúde, segurança, educação, administrativa e financeira.

Wellington falou sobre as necessidades desses decretos e confirmou que mesmo eles dispensarem a realização de licitação, o objetivo principal é ajudar o Estado com medidas emergenciais.

“Tem base legal, a nossa constituição e a nossa legislação, permite que em situações em que há risco para a população, quando a vida é ameaçada, é possível haver decreto de urgência, emergência e calamidade. Quando a gente tem uma seca, se faz um decreto porque há risco para a população. No caso do Piauí, o objetivo é menos para usar recursos e maior velocidade na área de processos de compras de equipamentos ou outras ações, e é mais para que possamos ter alguns atos fundamentais”, disse.
Wellington Dias afirmou que vai falar pessoalmente com a Dilma para pedir ajuda. O governador citou ainda medidas necessárias na área da segurança, que serão possíveis com o decreto.

“Eu quero solicitar para a presidenta Dilma, a presença da Força Nacional, para a integração das forças federais com a segurança do Piauí. Para que a Polícia Militar, a Polícia Civil, fique integrada com a Polícia Federal, com a Polícia Rodoviária, e assim integrada com a Força Nacional e vamos discutir também a questão do exército. Também vamos tomar medidas que são nossas. Vamos estar tratar, por exemplo, de pessoas que estão na inatividade e podem voltar para atividade. Também vamos reduzir e muito a estrutura da polícia no Karnak e na Vice-governadoria, para ter a disposição mais homens, como até já foi feito em um ato que foi assinado pelo secretário de governo Freitas Neto. Isso também abre condições para que o Ministro da Justiça nos conceda ações emergenciais. A mesma coisa é no caso da área da saúde, a poucos dias tivemos algo semelhante no Tocantins e eu como senador ajudei na negociação e eu aprendi ali esse mecanismo.
Wellington também comentou ações emergenciais na área da Educação.”Na área da educação tem áreas emergenciais graves. Eu citei aqui o Liceu Piauiense, onde falta estrutura e equipamentos para o funcionamento do ano letivo. Temos que tomar medidas para completar o ano letivo em muitas escolas. O ponto principal é o prejuízo que o Piauí teve por não fazer a forma normal das matrículas no período adequado. Pela legislação normal, a base de dados de matrículas que foram encerradas em dezembro é a referência para que a gente tenha o cálculo de repasses por aluno do Fundeb. Com o decreto mostramos a gravidade, para mostrar para o Ministério da Educação, reabrir as matrículas e com isso garantir as condições desse tratamento”, disse.

Para o governador, os decretos vão ajudar principalmente porque o Estado não possui condições financeiras de implantar medidas e assim terá mais ajuda do governo federal.

“Ainda tem [decretos] na área administrativa e financeira. Acho que existe uma clareza sobre desequilibro que há [no Estado]. Queremos do governo federal um tratamento da solução. Teremos um grupo de trabalho, liderado pela vice-governadora, que vai tratar do ponto mais grave do estado, que é a área da previdência. Qual a solução? É isso que esse grupo vai poder apontar”, disse.
Para finalizar, Wellington Dias disse que já possui alguns prazos sobre quando a situação no Estado deve ser normalizada.

“Com base no que já verificamos, temos uma situação de desequilíbrio. Se as despesas de um ano são maiores que as receitas, nós vamos sempre estar acumulando dívidas. Isso certamente impede o Estado de fazer a sua missão. Queremos nesse ano garantir, com um conjunto de medidas, o equilíbrio. Fechar 2015 com uma despesa no mínimo igual receita. A meta é até 2018 é voltar a ter um patamar de capacidade de investimento de até 7% com recursos próprios. Deixar o Estado em um patamar que eu deixe no meu último governo, em torno de 14 a 15%, o ideal é entre 15 e 20% de capacidade de investimento e por isso vou ter que tomar medidas duras e vou precisar no primeiro momento de apoio do governo federal”, finalizou.

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