Vereadores denunciam Padre Walmir ao Ministério Público

Três dos quatro vereadores que compõem a bancada de oposição ao governo municipal, denunciaram na última quarta-feira, 5, o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT) ao Ministério Público Federal. O motivo da ação seria o atraso no pagamento dos prestadores de serviços como clínicas, laboratórios e hospitais desde o mês de junho deste ano.

Portando cópias de documentos que comprovam que os repasses dos recursos foram feitos, os vereadores José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PSB); Maria de Fátima Lacerda de Sá (PSDB) e Antônio Afonso Santos Guimarães (SD), procuraram o Ministério Público Federal para protocolar a denúncia.
Alegando que os repasses vêm sendo feitos regularmente ao município, os vereadores solicitaram que o Ministério Público Federal requisite informações à Secretaria de Saúde, atualmente dirigida pelo suplente de vereador, José Venâncio de Sousa Filho, o Dudé (PT).

Os parlamentares cobraram ainda que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS – promova uma auditoria na Secretaria Municipal de Saúde, visando apurar os motivos que levaram o município de Picos a atrasar os pagamentos dos prestadores de serviços.

Segundo o vereador Rinaldinho, a Prefeitura de Picos recebeu nos dias 9 de junho e 9 de julho, os recursos referentes ao trabalho realizado por esses prestadores de serviços. E até o momento não foi efetuado o pagamento relativos aos meses citados.
“Hoje, a população carente e pobre de Picos, que conta apenas com o SUS, corre o risco de procurar um desses prestadores de serviço e chegando lá não ser atendida. Muitos deles não querem mais trabalhar para o Sistema Único de Saúde por conta desses atrasos” – afirma Rinaldinho.

Para o parlamentar é inadmissível que isso venha acontecendo, pois o dinheiro já foi depositado, creditado na conta do Fundo Municipal de Saúde e não foi repassado aos prestadores de serviços, as clínicas, laboratórios e hospitais.

“Esse dinheiro só pode ser usado para pagar os prestadores de serviços, que todos os meses apresentam a Secretaria Municipal de Saúde a sua produção, ou seja, quantas pessoas eles atenderam. Essa produção é enviada ao Ministério da Saúde, que faz o repasse dos recursos para Picos. É um dinheiro que não pertence à Prefeitura” – alerta Rinaldinho.

Outro lado

O prefeito de Picos, Padre Walmir (PT), disse que não tinha conhecimento da denúncia protocolada pelos vereadores, mas explicou o que estava acontecendo. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Saúde passou por algumas mudanças de gestores e isso teria gerado todo esse desencontro.

Segundo o Padre Walmir, mesmo tendo recursos disponíveis o município não efetua pagamento de ninguém sem antes os contratos serem assinados e publicados.
“O novo titular da pasta, Dudé, já se reuniu com o Conselho Municipal de Saúde e, com o respaldo desse conselho assinou os contratos e, aí sim os pagamentos serão efetuados aos prestadores de serviços” – garantiu o Padre Walmir.

Diante dessa solução, o Padre Walmir assegurou que os pagamentos em atrasos serão efetuados dentro do que estabelece a lei, tendo em vista que os recursos já estão disponíveis.