Assis Carvalho nega semelhança do projeto do Piauí com a PEC 55

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) negou que o projeto de lei do governo do Piauí, que propõe um novo regime fiscal para o Estado, seja semelhante a PEC 55 do Governo Michel Temer que congela os gastos públicos por 20 anos. Apesar de adiantar que não teve tempo de se inteirar do projeto do governador Wellington Dias (PT), afirmou que não há semelhança entre as duas matérias. O PT é um dos principais críticos da proposta do governo central.

• Foto: Lucas Dias/GP1Assis Carvalho

“Devido aos trabalhos na Câmara, admito que não tive tempo de me inteirar totalmente do projeto. Mas, eu vi alguns esclarecimentos do governador e posso dizer que o projeto do Piauí é muito diferente do Governo Federal. Aqui, esse novo regime limitaria os gastos por dez anos e lá 20 [anos]. Além do mais, o governador está adotando medidas de contenção de gastos agora para não corrermos o risco de chegarmos a situação crítica de outros estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em momento de crise, é necessário o arroxo fiscal para que não sejamos tão afetados como a grande maioria dos estados”, ressaltou Assis.

• Canal de Denúncias

De acordo com o projeto, o índice de correção de gastos levará em consideração a receita líquida e não a inflação ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior como será a do Governo Federal.