Andressa Martins
Ainda nesta semana, a defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), peridá ao Conselho de Ética do Senado, a substituição de Ataídes de Oliveira (PSBD-TO) da relatoria do processo que pede a cassação do mandato do senador. A informação é de Gilson Dipp, advogado de Delcídio e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa argumentará que o parlamentar é do PSDB, partido principal na oposição ao PT e por esse motivo, não tem isenção. Os advogados pediram no último dia 3, a anulação do vídeo gravado por Bernardo Cerveró no processo.
Em dezembro, após a prisão de Delcídio, a Rede e o PPS apresentaram representação no Conselho de Ética que pode resultar desde censura à cassação do mandato do senador.
Delcídio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O senador foi preso no dia 25 de novembro e está detido no quartel da Polícia Militar do Distrito Federal.
Nesta segunda-feira (15), Gilson Dipp afirmou que pedirá um novo sorteio para definir um novo relator. “Não pela pessoa dele [do senador Ataídes de Oliveira], mas por se integrante do PSDB. [...] Se falta isenção, o processo fica prejudicado”, afirmou.
O advogado argumentou que um senador do PSDB não pode relatar o caso, já que a sigla é da oposição no Senado, junto com o DEM, cujo líder, Ronaldo Caiado (GO), assinou apoio ao requerimento do PPS e da Rede.
O regimento do Senado estabelece que o relator de um caso no Conselho de Ética deve ser acolhido por meio de sorteio e não pode ser do mesmo partido do representado e muito menos dos partidos que entraram com representação.
O DEM não é o autor da representação, mas segundo o advogado, o líder do partido assinou a representação, e isso é uma “manifestação explícita”. “O apoiador é praticamente um signatário, ele adere àquilo que foi dito”, disse.
O relator do caso, Ataíde de Oliveira, do PSDB, afirmou que não se considera impedido de continuar à frente do caso e disse que vai esperar e respeitar a decisão do Conselho de Ética.
Imagem: Repdodução
Delcídio do Amaral continua preso
Delcídio do Amaral continua presoA defesa argumentará que o parlamentar é do PSDB, partido principal na oposição ao PT e por esse motivo, não tem isenção. Os advogados pediram no último dia 3, a anulação do vídeo gravado por Bernardo Cerveró no processo.
Em dezembro, após a prisão de Delcídio, a Rede e o PPS apresentaram representação no Conselho de Ética que pode resultar desde censura à cassação do mandato do senador.
Delcídio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O senador foi preso no dia 25 de novembro e está detido no quartel da Polícia Militar do Distrito Federal.
Nesta segunda-feira (15), Gilson Dipp afirmou que pedirá um novo sorteio para definir um novo relator. “Não pela pessoa dele [do senador Ataídes de Oliveira], mas por se integrante do PSDB. [...] Se falta isenção, o processo fica prejudicado”, afirmou.
O advogado argumentou que um senador do PSDB não pode relatar o caso, já que a sigla é da oposição no Senado, junto com o DEM, cujo líder, Ronaldo Caiado (GO), assinou apoio ao requerimento do PPS e da Rede.
O regimento do Senado estabelece que o relator de um caso no Conselho de Ética deve ser acolhido por meio de sorteio e não pode ser do mesmo partido do representado e muito menos dos partidos que entraram com representação.
O DEM não é o autor da representação, mas segundo o advogado, o líder do partido assinou a representação, e isso é uma “manifestação explícita”. “O apoiador é praticamente um signatário, ele adere àquilo que foi dito”, disse.
O relator do caso, Ataíde de Oliveira, do PSDB, afirmou que não se considera impedido de continuar à frente do caso e disse que vai esperar e respeitar a decisão do Conselho de Ética.
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |