Andressa Martins
Nesta terça-feira (02), César Borges, ex-governador e ex-senador da Bahia, negou proposta de propina a parlamentares para aprovação de medida provisória, em 2009, que prorrogou incentivos fiscais à indústria automotiva no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Borges foi ministro de Transportes entre 2013 e 2014 e em 2014 assumiu o ministério dos Portos.
Borges prestou depoimento à Justiça Federal no processo que investiga a suposta venda de medidas provisórias e irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar litígios tributários.
Quando ainda era senador pelo PR, César Borges relatou a MP 471/2009 no Congresso Nacional. A Medida Provisória é um dos alvos das investigações da Operação Zelotes.
Borges prestou depoimento na Justiça Federal como testemunha da defesa do advogado Eduardo Valadão, acusado de integrar o esquema de venda de propostas legislativas durante o governo do ex-presidente Lula.
“Primeiro, nunca recebi [propina]. Segundo, nunca soube, no Parlamento. Nunca vi, quando vejo levantar esse tipo de suspeição, que uma medida provisória desse porte pode ter saído de algum tipo de acordo, tanto do Executivo quanto do Legislativo”, negou ter recebido propina.
O ex-senador ainda se disse “muito honrado” em ter sido relator da medida provisória, função que centraliza a análise e mudança no texto enviado pelo Executivo. O relator da MP na Câmara foi o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que também foi indicado como testemunha no caso.
Borges falou sobre a importância da MP por prorrogar um regime tributário instituído em uma lei de 1999, quando Fernando Henrique Cardoso era presidente. A lei tem como objetivo levar a indústria automotiva para as regiões menos desenvolvidas do país.
“Eu vi um novo governo, de outro presidente, de um outro partido, entendia a necessidade de desenvolver o Nordeste”, afirmou o ex-senador.
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