Prefeito Raislan Farias é denunciado ao Tribunal de Contas

O prefeito Raislan Farias, da cidade de Passagem Franca foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado, por várias irregularidades, tais como acúmulo ilegal de cargos públicos, por pagar gratificações a servidores fantasmas e por não concluir obras no município, mesmo já tendo verbas destinadas a elas.

A denúncia foi apresentada ao TCE no dia 13 de abril, pela professora Carmelita Maria da Silva Vilela. O relator do processo é o conselheiro Jackson Nobre Veras.

Segundo a representação da professora, no ano de 2013, após vistoria de técnicos do TCE no município, várias irregularidades foram constatadas na folha de pagamento da prefeitura. O prefeito Raislan foi orientado a corrigir tais irregularidades, mas as recomendações não teriam sido seguidas.

Conforme a denúncia, alguns servidores acumulam cargos na prefeitura, outros estão na folha de pagamento sem nunca ter desenvolvido nenhuma função no município. Dos 27 funcionários que estão em situação irregular na cidade, sete tem parentesco com o gestor, segundo Carmelita.

Além disso, a professora ainda relatou que o prefeito recebeu verbas para a realização de obras na cidade, mas estas nunca foram concluídas. “No dia 04 de julho de 2014 eles receberam R$ 101.593,75 para construção de uma quadra poliesportiva, mas só fizeram o baldrame e até hoje ela está abandonada, dinheiro da educação que poderia está ajudando as crianças. Eles também receberam dinheiro para construção e reforma das unidades de saúde, deram como concluída e nada foi feito”, afirmou a professora.

Veja abaixo a lista de servidores citados na denúncia

Dalvirene Lemos de Sousa Nunes - esposa do vereador Francisco das Chagas Nunes, fez um acordo político e foi contratada desde 2013 como professora sem concurso público;

Elivane Maria de Assis - filha da secretária de administração foi contratada sem concurso público desde outubro de 2014;

Jackson Pessoa dos Santos - trabalha no HU em Teresina, não mora no município e ainda ganha duas gratificações;

Joselito Lima de Oliveira - contratado pela prefeitura, recebe gratificação de R$ 500,00, mas na verdade trabalha na cidade como agiota;

Lucimeire Palhares dos Santos - irmã do prefeito, não trabalha, mas recebe uma gratificação de R$ 300,00 sem portaria e sem função;

Manoel Vagno dos Santos Melo - tio do prefeito e irmão da secretária de educação, cunhado do vice- prefeito, não trabalha na cidade, o mesmo trabalha em outro estado;

Luís Francisco dos Santos MeIo - tio do prefeito e irmão da secretária de educação, cunhado do vice-prefeito, está trabalhando em outro Estado, mas aparece na folha de pagamento;

Maria de Jesus Pereira da Silva - recebe gratificação, mas não trabalha na prefeitura;

Keila Maria de Jesus - não trabalha na prefeitura, é funcionária fantasma, mas recebe gratificação R$ 600,00;

Gildemar de Sousa Almeida - cunhado do prefeito, além de receber salário de secretário quando na realidade é chefe de departamento, ainda recebe uma gratificação;

Maria da Cruz Alves da Silva Oliveira - esposa do secretário de obras aparece na folha, recebendo gratificação sem portaria e sem função;

Celescina Farias dos Santos - irmã do prefeito, secretária municipal de saúde, recebe gratificação de R$ 600,00 o que é proibido por lei municipal;

Maria Cristiane dos Santos - cunhada do prefeito, funcionário fantasma, e recebe gratificação;

Ramilda Farias dos Santos Barros - irmã do prefeito, não trabalha e recebe duas gratificações, uma de R$ 350,00 e outra de R$ 600,00;

Judite Pereira da Silva Oliveira - trabalha na área da saúde marcando consultas em Teresina, é aposentada e ganha dois turnos em Passagem Franca sem trabalhar;

Antony Wyllamy de Sousa - sobrinho da chefe de departamento da educação, só trabalha um turno mais ganha dois, o mesmo está irregular, pois acumula três cargos públicos;

Gilda Regina Nunes da Luz - professora efetiva do Estado, professora efetiva de Barro Duro e efetiva na Prefeitura de Passagem Franca, acúmulo ilícito de emprego público;

Nazaré da Cruz Monteiro Silva - professora efetiva em Passagem Franca e auxiliar de serviços gerais na Câmara Municipal de Barro Duro, acúmulo de cargo público.

Lisbela Maria de Sousa Cavalcante – trabalha 40 horas para o Estado, 40 horas no município, ainda recebe gratificação de diretora do Estado e gratificação de orientadora do PNAIC o que é proibido por lei;

Maria Cristielly Pessoa de Sousa - filha da chefe do departamento de educação, contratada como secretária de unidade escolar e recebe indevidamente uma gratificação de R$ 600,00;

Irismar Rodrigues Silva, Joácelio Alves da costa, Luzia Vieira da Silva, Raimundo Barbosa Leão – recebem gratificações indevidamente de R$ 600,00 cada;

Ebil Clementino da Silva - trabalha no Maratá e recebe salário da educação;

Léa de Sousa Barros - trabalha como professora efetiva pela manhã em Agricolândia e trabalha em Passagem Franca somenete à tarde, mas recebe pelos dois turnos;

Maria de Jesus da Fonseca Carvalho - não trabalha, mas recebe dois turnos.

Outro lado

O prefeito não foi localizado para comentar o caso.