TRE vai julgar pedido de cassação do prefeito Agamenon Pinheiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI deverá julgar, em de suas próximas sessões, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação do prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Pinheiro Franco (PSB) e mais três candidatos a vereador na eleição de 2012, acusados de terem praticado, durante a campanha eleitoral, abuso do poder político e econômico, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada.
A ação foi ajuizada pela Coligação “É O Povo Outra Vez (PSDB, PTB, PMDB e PPS), a frente a candidata Maria das Dores Gomes que perdeu a eleição por 41 votos. A sentença na Zona Eleitoral julgou improcedente os pedidos de cassação sob a alegação de que os elementos presentes nos autos não são suficientes o bastante para se concluir pela prática de qualquer das condutas imputadas aos investigados.

O Ministério Público Eleitoral opinou pela manutenção da sentença prolatada pelo juiz da Zona Eleitoral, com exceção da vereadora Adelite Gomes de Oliveira, que o MPE pede a cassação do diploma e da aplicação de multa de 50 mil Ufir. O parecer de autoria do Procurador Regional Eleitoral Israel Gonçalves Santos Silva foi dado em 31 de março de 2016.

Outro lado

O GP1 entrou em contato com o prefeito que afirmou que “essa ação foi movida por adversários. Eu fui absolvido na primeira instância, não precisei recorrer, porque não existe prova. Desde 2009, a prefeitura tem planejamento, prestação de contas em dias, aqui não tem crise, temos outros problemas”.