Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou parcialmente procedente denúncia contra o prefeito de São João da Canabrava, Elson Silva de Sousa, referente a irregularidades no exercício financeiro de 2014. A denúncia foi impetrada por vereadores do município.
Na decisão de 13 de abril, os conselheiros consideraram a denúncia parcialmente procedente, pois consideraram sanadas algumas irregularidades, como ausência de licitação obrigatória e pagamento de despesa pública sem contraprestação do serviço.
Outras irregularidades não foram consideradas sanadas, como ausência de recolhimento das contribuições devidas à previdência social, irregularidade na execução de contrato, ordenação de despesa pública com funcionário não autorizado em lei e na composição de procedimento de licitação.
Os conselheiros decidiram ainda pelo apensamento ao processo de prestação de contas do município de São João da Canabrava, relativa ao exercício de 2014, para que a denúncia seja levada em consideração. Outro ponto é que a aplicação da multa só será decidida quando houver o julgamento da prestação de contas.
Outro lado
O GP1 não conseguiu localizar o prefeito para comentar o caso.
Na decisão de 13 de abril, os conselheiros consideraram a denúncia parcialmente procedente, pois consideraram sanadas algumas irregularidades, como ausência de licitação obrigatória e pagamento de despesa pública sem contraprestação do serviço.
Imagem: Divulgação
Prefeito Elson Silva, de São João da Canabrava
Prefeito Elson Silva, de São João da CanabravaOutras irregularidades não foram consideradas sanadas, como ausência de recolhimento das contribuições devidas à previdência social, irregularidade na execução de contrato, ordenação de despesa pública com funcionário não autorizado em lei e na composição de procedimento de licitação.
Os conselheiros decidiram ainda pelo apensamento ao processo de prestação de contas do município de São João da Canabrava, relativa ao exercício de 2014, para que a denúncia seja levada em consideração. Outro ponto é que a aplicação da multa só será decidida quando houver o julgamento da prestação de contas.
Outro lado
O GP1 não conseguiu localizar o prefeito para comentar o caso.
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