Nessa sexta-feira (17), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicação de multa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por propaganda eleitoral antecipada.
O valor da multa não está especificada no pedido do vice-procurador, mas de acordo com a Lei 9.504/97 esse valor pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ser "equivalente ao custo da propaganda, se este for maior".
- Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula e Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ex-presidente Lula e o deputado Jair Bolsonaro
Segundo o G1, na ação são mencionados vídeos publicados no YouTube que faz referência à eleição presidencial de 2018 e defendem as candidaturas de Lula e de Bolsonaro.
Segundo Dino, os vídeos demonstram que Bolsonaro e Lula tinham conhecimento prévio das gravações. Ainda segundo ele, a veiculação das gravações pode causar desequilíbrio à campanha eleitoral de 2018.
A Lei que regulamenta as propagandas eleitorais, proibe a prática de campanha antecipada.
Lula
No caso do ex-presidente, foi publicado no YouTube um vídeo no qual Lula aparece praticando exercícios físicos. Na imagem aparecem as mensagens "Eu tô voltando" e "Lula 2018".
Para o vice-procurador eleitoral, a gravação revela "a pretensão do ex-presidente em anunciar a sua futura candidatura".
Segundo a assessoria, o vídeo não foi produzido pela equipe do ex-presidente, que é um vídeo que surgiu na internet, como tantos outros, e que irá esclarecer todos os fatos ao Ministério Público.
Bolsonaro
Na ação da Procuradoria Geral Eleitoral são mencionados três vídeos do Jair Bolsonaro, também veiculados no Youtube.
Em uma dessas gravações, segundo a PGE, o deputado aparece sendo recepcionado por pessoas em um aeroporto. Em seguida, é veiculada a mensagem "Bolsonaro 2018".
A assessoria do deputado disse que não que vai comentar o assunto.
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