O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil público para investigar a Prefeitura de Luzilândia, administrada pela prefeita Fernanda Marques (PTB), em razão da exigência de trabalho presencial de gestantes em plena pandemia da covid-19.
De acordo com o Ministério da Saúde, as novas variantes do coronavirus têm sido mais agressivas quando acometem gestantes. A variante brasileira P.1, originada em Manaus, se tornou predominante no Brasil, sendo responsável, em parte, pelo aumento explosivo do número de casos por ser até 2,5 vezes mais transmissível.
A portaria de instauração foi baixada no dia 28 de abril pela procuradora Jeane Carvalho de Araújo Colares, levando em consideração a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho.
Os fatos serão apurados em toda a sua extensão.
Outro lado
Procurada pelo GP1, na manhã desta quarta-feira (05), a prefeita Fernanda Marques não atendeu as ligações.
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