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Veja como votou a bancada do Piauí no projeto que limita o ICMS dos combustíveis

Projeto de lei foi aprovado na Câmara com 403 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais. O texto-base da proposta passou com amplo apoio - 403 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções.

O texto estabelece que são considerados essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos.

Foto: Lucas Dias/Alef Leão/GP1Deputados federais do Piauí
Seis dos 10 deputados federais do Piauí

De acordo com o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

Dos 10 deputados do Piauí, oito votaram a favor da proposta, inclusive a deputada Rejane Dias e o deputado Flávio Nogueira, que são do Partido dos Trabalhadores. Não há registro dos votos dos deputados Átila Lira (Progressistas) e Merlong Solano (PT).

Confira como votaram os deputados piauienses:

Capitão Fábio Abreu (PSD) – Sim

Flávio Nogueira (PT) – Sim

Júlio Cesar (PSD) – Sim

Marcos Aurélio Sampaio (PSD) – Sim

Margarete Coelho (Progressistas) – Sim

Marina Santos (Republicanos) – Sim

Paes Landim (União Brasil) – Sim

Rejane Dias (PT) – Sim

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