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Política

Senadores reagem à fala de Gilmar Mendes e defendem mandatos no STF

Ministro criticou proposta de rotatividade no STF, defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A declaração do ministro Gilmar Mendes, contra a implantação de mandatos temporários no Supremo Tribunal Federal (STF), não repercutiu bem no Senado. Logo após o magistrado se pronunciar nas redes sociais, na tarde desta terça-feira (03), senadores também foram a público se manifestar, rebatendo o ministro.

Gilmar Mendes havia afirmado que a proposta de rotatividade na Corte Suprema, defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), erra “inoportuna” e que o Congresso quer transformar o STF em uma “agência reguladora desvirtuada”. Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Sergio Moro (União Brasil-PR) e Alessandro Vieira (MDB-SE) rebateram o ministro.

Plínio Valério é autor de uma proposta que prevê mandatos aos membros do STF. Ele afirmou que Gilmar Mendes está “redondamente enganado”.


“Como autor da PEC que propõe a fixação de mandatos para ministros do STF, afirmo que o ministro Gilmar Mendes está redondamente enganado: a proposta não tem nada de mais, a não ser impor ao Supremo o sentimento de que eles não são semideuses e que estão sujeitos a mudanças”, declarou Plínio Valério.

Hamilton Mourão, que é ex-vice-presidente da República, classificou como “lamentável” o posicionamento de Gilmar Mendes, e disse ainda que o ministro “desdenha” da discussão que corre do Senado. “É lamentável a atitude do Ministro Gilmar Mendes, que desdenha da proposta do Senado Federal que pretende limitar o mandato dos ministros da suprema corte. O que o ministro chama de ‘esforço retórico’, nós chamamos de trazer ao debate político e democrático as legítimas demandas e anseios do povo que nos elegeu”, ressaltou.

O senador Sergio Moro, por sua vez, também criticou a fala do ministro. “Nas Cortes constitucionais europeias, os magistrados têm mandatos fixos, dez ou doze anos, sem possibilidade de recondução. Estabelecer mandatos para os Ministros do STF (novos) é mero aperfeiçoamento institucional, não é golpe ou retaliação”, opinou.

Já o senador Alessandro Vieira teceu duras críticas ao ministro Gilmar Mendes e defendeu a legitimidade do Congresso para discutir a possibilidade de mandatos no STF.

“O ministro Gilmar se recusa a respeitar os limites constitucionais da sua própria atuação. É ridículo, pois se trata de integrante da corte que justamente interpreta e defende os limites da Constituição. O Congresso tem óbvia e ampla legitimidade para discutir mandatos para o STF”, enfatizou.

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