O coordenador do programa na Sesapi, Nelson Muniz, explica que o PSE já é instalado em alguns municípios, e esses só precisam renovar o termo de compromisso, cujo prazo é até outubro. “Porém, quem quiser aderir esse ano precisa enviar termo o quanto antes para a Secretaria, se não ficará de fora”, explica.
Municípios como Piripiri, Oeiras, Inhuma e Aroazes ainda não entregaram o termo. As portarias que orientam o preenchimento dos documentos encontram-se disponíveis no site do Ministério da Saúde, através das Portarias 1910 e 1911. O endereço é saude.gov.br/dab onde no ícone do PSE explica o passo a passo para preenchimento do formulário.
Em 2011, o Ministério destina de imediato 75% do valor total do projeto, sendo o resto disponibilizado após o cumprimento das primeiras metas. “É uma forma de o Ministério fiscalizar e acompanhar o andamento do programa executado pelas equipes do Programa Saúde da Família dentro das escolas”, acrescenta Nelson.
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