Defensoria Pública do Piauí prossegue com a implantação de coleta de DNA no interior do Estado

A Defensoria Pública do Piauí está intensificando a coleta de material genético para a realização de exame de paternidade nas Comarcas do interior do estado. O projeto faz parte das ações de descentralização dos serviços prestados pela instituição e tem como meta atender a demanda reprimida do interior.

O projeto é de fundamental importância nos casos de investigação de paternidade e maternidade e está sendo ofertado através de parceria entre Defensoria Pública, Laboratório Central (Lacen) e Prefeituras Municipais. O objetivo principal do projeto é evitar que processos desta natureza fiquem parados em virtude da falta de condições financeiras das partes envolvidas para custear viagem a Teresina.

No município de José de Freitas, que recebeu capacitação recentemente, foram solicitados 27 exames de DNA, que foram realizados nesta terça-feira (28), e devem prosseguir nesta quarta-feira (29) e sexta-feira (30). De acordo com Dayana Sampaio, da Defensoria de José de Freitas, em apenas uma das 27 solicitações não foi possível localizar uma das partes. “Temos duas técnicas colhendo o material para exame. Elas receberam capacitação e agora estão aptas a desenvolver o trabalho de forma satisfatória. Sem sombra de dúvida esta ação é de extrema importância, pois vem suprir a demanda por atendimento de constituintes que antes tinham que se dirigir à capital para ter acesso ao serviço”, destacou a defensora.

Outro município que também já recebeu capacitação e já está apto a realizar a coleta do material é a cidade de União, que tem como defensor, lotado provisoriamente, Jefferson Calume.

Segundo o defensor, o treinamento realizado pelo Lacen foi desenvolvido positivamente na semana passada, sendo que a coleta de material deve ser iniciada ainda nesta semana. Após feita a coleta, o laboratório tem um prazo de 30 dias para enviar o resultado, a partir do qual poderá ser homologada a investigação.

Segundo o defensor público Jefferson Calume, “este acesso ao exame de DNA vem a corroborar com as demandas reiteradas inerentes à Investigação de Paternidade, seja na jurisdição da Comarca de União como em outras do Estado do Piauí. As ações de Investigação de Paternidade resgatam a Dignidade do assistido, uma vez que não se estará judicializando o amor, mas sim judicializando vida, e esta não se compra, não se vende, se reconhece”, finalizou.

Para atender o maior número de municípios, o Lacen continua realizando capacitação de profissionais da área de Saúde. Já foram realizadas capacitações nos municípios de Parnaíba, Piracuruca, Piripiri, Campo Maior, Altos, União, Esperantina, José de Freitas, Uruçuí, Guadalupe, São João do Piauí, Paulistana e Conceição do Canindé. As capacitações prosseguem durante todo o mês de junho em todas as comarcas de atuação da Defensoria Pública.

Mesmo com a implantação do projeto nas Comarcas, os exames continuam a ser realizados normalmente na capital, através da Coordenação de Exame de DNA da DPE-PI.