Gil Sobreira
O Ministério Público Federal no Piauí através do procurador da República Marco Aurélio Adão converteu, através da Portaria n° 005/2014, de 28 de janeiro de 2014, em Inquérito Civil Público a Notícia de Fato MPF/PR/PI nº 1.27.000.001600 que apura supostas irregularidades na admissão de dentistas, remunerados com verbas oriundas do SUS, pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina.
Para instruir o inquérito civil, o procurador determinou que seja oficiada à FMS, com cópias da portaria, requisitando informações, se há dentistas a serviço da instituição, remunerados com verbas do SUS (PSF etc.), que não sejam servidores efetivos - indicando, se for o caso, os nomes das pessoas; a natureza dos vínculos (celetista, prestadores de serviço, cedidos por meio de convênios com outros entes públicos) que elas mantêm com a FMS, expondo também a fundamentação jurídica adotada para a contratação e manutenção de cada uma delas; a data de admissão, a remuneração mensal que recebem e a fonte dos recursos utilizados para os respectivos pagamentos.
O procurador estipulou prazo de 10 (dez) dias úteis para que as informações sejam prestadas ao MPF.
Outro lado
A assessoria da Fundação, informou ao GP1 que a Assessoria Jurídica da instituição já recebeu a notificação do Ministério Público. Ressaltou ainda que a Fundação Municipal de Saúde não realiza a contratação de dentistas sem concurso público.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Para instruir o inquérito civil, o procurador determinou que seja oficiada à FMS, com cópias da portaria, requisitando informações, se há dentistas a serviço da instituição, remunerados com verbas do SUS (PSF etc.), que não sejam servidores efetivos - indicando, se for o caso, os nomes das pessoas; a natureza dos vínculos (celetista, prestadores de serviço, cedidos por meio de convênios com outros entes públicos) que elas mantêm com a FMS, expondo também a fundamentação jurídica adotada para a contratação e manutenção de cada uma delas; a data de admissão, a remuneração mensal que recebem e a fonte dos recursos utilizados para os respectivos pagamentos.
O procurador estipulou prazo de 10 (dez) dias úteis para que as informações sejam prestadas ao MPF.
Outro lado
A assessoria da Fundação, informou ao GP1 que a Assessoria Jurídica da instituição já recebeu a notificação do Ministério Público. Ressaltou ainda que a Fundação Municipal de Saúde não realiza a contratação de dentistas sem concurso público.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |