O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cocal instaurou procedimento investigatório preliminar para verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de controle da dengue nos municípios de Cocal e de Cocal dos Alves.
Ao instaurar o procedimento investigatório, o Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes considerou a necessidade de deflagrar a imediata intensificação das ações contidas no Programa Nacional de Controle da Dengue e que compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde, dentre outras atribuições, executar as ações de Vigilância Epidemiológica.
O promotor destacou que compete à direção municipal do SUS colaborar nas fiscalizações das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar para controla-las, junto aos órgãos municipais e estaduais.
Túlio Ciarlini ressaltou ainda que já existem diversos municípios piauienses com altos índices de infestação e com riscos de epidemia e que a prevenção e controle da dengue é uma política institucional do Ministério Público Piauiense.
O procedimento investigatório preliminar foi instaurado a fim de verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de controle de dengue nos municípios de Cocal e de Cocal dos Alves, em todos os eixos: controle do vetor, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização.
Os prefeitos de Cocal (Rubens Vieira) e de Cocal dos Alves ( Antônio Lima) serão notificados oficialmente para conhecimento da instauração do procedimento investigatório pelo Ministério Público e aos secretários municipais de Saúde dos referidos municípios serão pedidas informações sobre o caso.
Será requisitado do Coordenador Regional da Saúde em Parnaíba a realização de visita in locu, a fim de verificar se as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Cocal e de Cocal dos Alves são verdadeiras.
A portaria do procedimento investigatório foi assinada na última quinta-feira, 10 de julho.
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Ao instaurar o procedimento investigatório, o Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes considerou a necessidade de deflagrar a imediata intensificação das ações contidas no Programa Nacional de Controle da Dengue e que compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde, dentre outras atribuições, executar as ações de Vigilância Epidemiológica.
O promotor destacou que compete à direção municipal do SUS colaborar nas fiscalizações das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar para controla-las, junto aos órgãos municipais e estaduais.
Túlio Ciarlini ressaltou ainda que já existem diversos municípios piauienses com altos índices de infestação e com riscos de epidemia e que a prevenção e controle da dengue é uma política institucional do Ministério Público Piauiense.
O procedimento investigatório preliminar foi instaurado a fim de verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de controle de dengue nos municípios de Cocal e de Cocal dos Alves, em todos os eixos: controle do vetor, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização.
Os prefeitos de Cocal (Rubens Vieira) e de Cocal dos Alves ( Antônio Lima) serão notificados oficialmente para conhecimento da instauração do procedimento investigatório pelo Ministério Público e aos secretários municipais de Saúde dos referidos municípios serão pedidas informações sobre o caso.
Será requisitado do Coordenador Regional da Saúde em Parnaíba a realização de visita in locu, a fim de verificar se as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Cocal e de Cocal dos Alves são verdadeiras.
A portaria do procedimento investigatório foi assinada na última quinta-feira, 10 de julho.
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