Rodrigo Mendes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da comercialização da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, produzida pela empresa Vita BE Cosméticos LTDA. A decisão também prevê o recolhimento dos lotes disponíveis no mercado e proíbe a fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso do produto em todo o território nacional.
De acordo com a agência reguladora, a medida foi adotada após a identificação de irregularidades na formulação. O suplemento continha um ingrediente cuja segurança não foi avaliada para administração pela via sublingual - método em que a substância é aplicada sob a língua para absorção direta pela mucosa, sem passar inicialmente pelo sistema digestivo.
A melatonina é um hormônio produzido naturalmente pelo organismo e desempenha papel importante na regulação do ciclo sono-vigília. No Brasil, sua venda é autorizada na categoria de suplemento alimentar, desde que sejam cumpridos critérios específicos definidos pela Anvisa, como limites de composição, padrões de qualidade e regras claras para publicidade.
Além das falhas na composição, a fiscalização também constatou problemas na divulgação do produto. A propaganda atribuía efeitos como regulação do sono, prevenção da insônia e “equilíbrio do corpo”, alegações que não estão autorizadas para suplementos alimentares. Pela regulamentação sanitária vigente, esse tipo de produto não pode prometer benefícios terapêuticos não expressamente aprovados, sob risco de induzir o consumidor ao erro e aproximar o item da categoria de medicamento sem que ele tenha passado pelas avaliações clínicas exigidas para essa classificação.
Com a decisão, a empresa deverá retirar o produto de circulação. Consumidores que tenham adquirido a melatonina sublingual são orientados a suspender o uso. Segundo a agência, a determinação tem caráter preventivo e busca resguardar a saúde pública, assegurando que apenas produtos em conformidade com as normas sanitárias sejam ofertados no mercado brasileiro.
A Anvisa reforçou ainda que a fiscalização sobre suplementos alimentares é permanente e que fabricantes precisam comprovar a segurança dos ingredientes utilizados, especialmente quando envolvem formas diferenciadas de administração, como a via sublingual.
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