Izabella Furtado
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) protocolou dois projetos de lei polêmicos na Câmara Municipal de São Paulo, que atingem diretamente os professores da rede pública municipal. As propostas determinam o uso obrigatório de câmeras corporais durante as aulas e a realização periódica de exames toxicológicos pelos profissionais da educação.
No primeiro projeto, Nunes propõe que os professores utilizem câmeras acopladas ao corpo enquanto ministram aulas ou em qualquer interação com alunos, dentro ou fora da sala. Os dispositivos deverão possuir numeração única e permitir, sempre que tecnicamente possível, a localização em tempo real. O vereador afirma que o objetivo é proteger os docentes em situações de conflito e registrar “versões dos fatos” em casos de denúncias ou agressões.
“É inadmissível que ainda tenhamos casos de professores que são ameaçados e, por vezes, até mesmo agredidos fisicamente por alunos em plena sala de aula”, afirmou o parlamentar. Ele comparou a proposta com o uso de câmeras por policiais militares e disse acreditar que a medida trará mais “integridade ao ambiente escolar”.
O segundo projeto obriga os professores a realizarem exames toxicológicos com “larga janela de detecção” — método que identifica o uso de substâncias por meio de amostras de cabelo, unhas ou pelos. O exame seria exigido na admissão, desligamento e anualmente, por meio de sorteio randômico. Nunes defendeu que profissionais da educação não podem ministrar aulas sob efeito de entorpecentes, comparando a exigência àquela feita para motoristas profissionais.
As propostas surgem em meio a protestos de servidores da educação, que criticam a falta de diálogo com a categoria e reagiram ao reajuste de 2,6% aprovado recentemente na Câmara. Durante a votação, Rubinho protagonizou um embate com os manifestantes, chegando a exibir cartazes com a frase: “greve é vagabundagem”.
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