Rauena Pinheiro
O vereador Thomaz Henrique (PL), de São José dos Campos (SP), foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização ao Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A condenação ocorreu após o parlamentar publicar, em 2023, um vídeo nas redes sociais em que relacionava o PT ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Conforme a sentença, Thomaz Henrique está proibido de repetir tais afirmações, sob pena de multa.
A ação foi movida por Gleisi Hoffmann, ex-presidente do PT e atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais. Ela alegou que o vereador propagou “fake news” ao divulgar o vídeo, afirmando ainda que a publicação disseminava “narrativas desinformadas para incentivar os seguidores a se rebelarem contra o governo” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, a juíza Bruna Araújo Coe Bastos afirmou que o parlamentar “não conseguiu comprovar a relação do partido com facções criminosas”.
Em sua defesa, Thomaz Henrique alegou ter apenas repercutido “informações públicas e amplamente divulgadas pela imprensa”. Ele declarou ainda: “Jamais imaginei que um mero vereador do interior de São Paulo seria processado pelo PT nacional, menos ainda condenado e proibido de falar”. E completou: “Assusta perceber que a censura tem chegado aos municípios”.
O vereador informou que irá recorrer da decisão e disse esperar que o tribunal “reconheça a liberdade de expressão de um parlamentar”.
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