De março à primeira quinzena de abril de 2020, foram registrados 804.538 pedidos; no entanto, números não consideram aqueles que não conseguem solicitar o benefício.
O Estado de S. Paulo garantiu na Justiça Federal o direito de obter dentro de um prazo de 48 horas “os laudos de todos os exames” de novo coronavírus feitos pelo presidente da República.
Ministros avaliam ‘manobra’ para impedir que investigação sobre acusação de interferência na Polícia Federal seja herdada por sucessor do decano, que deixa a Corte em novembro.
O prefeito permitiu o funcionamento de drogarias, farmácias, clínicas médicas e laboratórios, supermercados, mercearias, estabelecimentos de pet shop, entre outros.
Despacho foi publicado em ação apresentada pelo deputado federal Aliel Machado (PSB) após o ex-ministro Sérgio Moro acusar o presidente de interferir na autonomia da corporação.
Medida adotada em março foi prorrogada por mais 30 dias; descumprimento implica em responsabilização civil, administrativa e penal, além de repatriação e deportação imediata.
O Ministério Público do Piauí (MPPI) opinou favorável ao deferimento do pedido de liberdade, requerendo que a prisão fosse substituída por medidas cautelares. A decisão foi dada no último dia
