O acervo inclui ação da Rede Sustentabilidade contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas' e recurso da Advocacia-Geral da União sobre excludente de ilicitude para h
Escolhas como essa feitas pelo presidente em outras universidades estão sendo contestadas e uma análise está sendo conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
No projeto aprovado pelos senadores, a autarquia terá como uma de suas responsabilidade a criação de medidas para o crescimento e manutenção do emprego no País.
A decisão recebendo a denúncia foi dada pela juíza Valdênia Moura Marques de Sá, da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) de Teresina, no dia 3 de novembro.
Mão Santa, que já foi governador do Piauí, senador e deputado estadual, concorre à reeleição no pleito deste ano e conta com apoio irrestrito do presidente Bolsonaro.
O prefeito de São Braz do Piauí morreu na madrugada dessa quinta-feira (05) no Hospital Getúlio Vargas (HGV) em Teresina, vítima de complicações da covid-19.
Ao menos dois projetos foram apresentados na Câmara; em um deles, há a previsão de detenção por até um ano do agente público que não zelar pela integridade física e psicológica da vítima.
O descumprimento das determinações poderá ensejar na aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 à R$ 50.000,00 para os partidos políticos ou seus representantes legais e candidatos.
De acordo com dados, desde a última segunda-feira (02), foram feitos 21 atendimentos em 12 bairros nas zonas urbana e rural da capital. Cerca de seis famílias que permanecem em áreas de risco
“Tem conhecimento, competência, capacidade de articulação, uma pessoa que valoriza a Constituição brasileira e a lei. É um ganho para o Nordeste", disse.
"Um grande amigo, pessoa querida e respeitada em sua comunidade, gestor que trabalhou pelo bem-estar de seus concidadãos", afirmou o senador sobre o prefeito, que morreu vítima da covid-19.
Em entrevista ao GP1, o presidente do Sintetro, Ajuri Dias, contou que a categoria optou pelo fim da greve após um acordo com a Prefeitura de Teresina.
Declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal foi vista como uma defesa ao novo integrante da Corte, questionado por imprecisões no currículo e suspeita de plágio.
