Segundo o levantamento, dos R$ 1.470.975.412 recebidos, R$ 792.988.310 foram encaminhados aos municípios piauienses e o resto do montante ficou com o Governo do Estado.
A vigência do Fundeb atual termina no fim deste ano e a renovação do Fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica do País, é vista como prioridade.
A recomendação faz parte das novas diretrizes de tratamento da covid-19, lançadas nesta quarta-feira (19) e atualizadas pela primeira vez desde o dia 03 de março.
O decreto proíbe, inclusive, a comercialização via aplicativos de internet ou contato telefônico para entrega no sistema delivery de qualquer natureza, em todos os estabelecimentos comerciais
Para reverter a decisão do Senado, governo costurou um acordo envolvendo a prorrogação do auxílio e a liberação de recursos do Orçamento ainda este ano.
Com a decisão dos deputados nesta quinta, voltam a ficar proibidos as liminares de despejo até 30 de outubro; texto não exclui a possibilidade de despejo por término de aluguel por temporada.
A vítima foi encontrada morta em uma rede, dentro de sua residência, com uma marca de disparo de arma de fogo na região do rosto. A decisão foi publicada no dia 19 de agosto.
“A informação que me foi passada pelos líderes partidários ligados ao Fábio Novo, a Simone, ao Fábio Abreu e ao Dr. Pessoa, é manter as candidaturas”, disse o governador.
Apesar da alta no acumulado do ano, o número de solicitações do benefício caiu na primeira quinzena de agosto em comparação com a segunda quinzena de julho.