O policial penal federal piauiense, Sandro Abel Barradas, foi nomeado pelo Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa Santos, para assumir a Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAPPEN/MJSP). O documento foi assinado no último dia 03 de abril.
Em entrevista à Coluna, Sandro Abel destacou a importância do papel que será desempenhado à frente da diretoria, mas ressaltou que a Secretaria Nacional de Políticas Penais tem trazido à tona uma série de questões importantes relacionadas ao sistema prisional e à redução da criminalidade em todo o país, a partir da evolução das atividades educacionais.
“Nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de atividades educacionais dentro das unidades prisionais. Essa evolução tem um impacto direto na redução da violência, pois as atividades de assistência podem contribuir diretamente para a diminuição dos crimes. O Piauí é um exemplo disso, tendo evoluído muito nos últimos anos, principalmente, no que diz respeito à leitura e às atividades educacionais”, pontuou o policial penal federal, Sandro Abel.
Investimentos
Sandro Abel ressaltou que os novos investimentos que têm sido implementados, sobretudo, nas unidades prisionais, através de ações educacionais, trouxeram resultados positivos no estado do Maranhão, mas também no Piauí e outros estados da região Norte do Brasil.
“Existem investimentos provenientes de convênios passados que demoram algum tempo para serem executados, mas com a execução desses investimentos, várias unidades prisionais já estão produzindo blocos, artesanato, malharia, serralheria, entre outros. Com os investimentos aplicados diretamente, haverá um avanço ainda maior na produção, principalmente na fábrica de blocos, que é um sucesso em vários estados, como o Maranhão. Esses avanços serão de suma importância para estados menores, como o Piauí, o Amapá e Roraima, e impactarão diretamente na redução da criminalidade”, destacou.
Crise do sistema prisional e aumento das atividades educacionais
“Até 2017, o sistema prisional enfrentava uma crise gigante. A execução do fundo penitenciário nacional após o descontingenciamento em 2016, que totalizou quase 2 bilhões de reais, permitiu investimentos significativos para o aprimoramento das unidades prisionais e também para assistência. Durante a primeira fase da nossa gestão, houve um aumento exponencial nas atividades educacionais, que contribuíram e continuam contribuindo significativamente para a redução da violência. Por exemplo, no estado do Ceará, 64% dos presos participam de atividades educacionais. Isso representa mais da metade da população prisional de um estado que até 2017 era palco de rebeliões e crises. O Piauí também teve um avanço nos procedimentos nos últimos anos e, paralelamente a isso, um avanço nas atividades educacionais. Em nível nacional, o Brasil hoje tem mais de 140% de atividades educacionais, porque mais de um preso realiza mais de uma atividade educacional. Esses dados do SISDEPEN mostram o avanço não só a nível nacional, mas também a nível estadual”, finalizou.
A nomeação de Sandro Abel ocorre em um contexto de desafios contínuos no sistema prisional brasileiro e a continuidade desses esforços será crucial para a redução da criminalidade e a reintegração dos egressos dos sistema prisional.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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