Em uma declaração que deveria soar como um alerta, mas que na verdade revela uma postura preocupante, o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), admitiu publicamente, durante entrevista à imprensa local, a existência de tráfico de influência que estaria dificultando a conclusão do processo licitatório para a coleta e o transporte de lixo na capital piauiense. Ao afirmar que "há muitos interesses, de Brasília a Teresina", o gestor municipal demonstra ter conhecimento concreto de irregularidades graves, mas sua postura de apenas "denunciar" publicamente, sem tomar as devidas providências legais, levanta questionamentos sérios sobre sua conduta administrativa e pode até mesmo configurar crime de prevaricação.
O problema central não está na denúncia em si, mas na omissão que se segue a ela. Quando um prefeito tem conhecimento de possíveis crimes contra a administração pública e se limita a comentários vagos em entrevistas, sem formalizar denúncias ou instaurar procedimentos administrativos, pode estar incorrendo no crime de prevaricação, que se caracteriza justamente por "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício" quando há obrigação legal de agir. Como gestor público, Sílvio Mendes possui não apenas o direito, mas a obrigação de comunicar formalmente os fatos aos órgãos competentes, instaurar investigações e adotar medidas preventivas para proteger o processo licitatório.
Ao mencionar "muitos interesses" sem especificar quais são ou identificar os responsáveis, o prefeito pode estar, inadvertidamente ou não, protegendo esquemas que vão muito além de uma simples licitação municipal.
Enquanto isso, a população de Teresina paga a conta dessa inércia. A indefinição sobre o contrato de coleta de lixo provoca acúmulo de resíduos nas ruas, eleva os riscos sanitários e prejudica diretamente o cotidiano da cidade, sobretudo nas áreas mais vulneráveis. Além disso, a insegurança jurídica paralisa investimentos, judicializa processos, gera desperdício de recursos públicos e mina a confiança da população nas instituições que deveriam garantir serviços essenciais com eficiência, ética e responsabilidade.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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