A Justiça marcou para o dia 17 de setembro de 2025, às 13h, o que promete ser um dos embates judiciais mais aguardados do ano: a audiência de instrução e julgamento entre o deputado Fábio Novo e o vereador Petrus Evelyn. O parlamentar municipal virou réu em processo por calúnia após acusar publicamente o deputado de envolvimento no chamado "Escândalo da Cultura", relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc durante a pandemia.
Segundo a acusação, o vereador afirmou em suas redes sociais que Fábio Novo teria sido denunciado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) em 2020 por tentativa de peculato. Segundo ele, o dinheiro destinado aos artistas em dificuldades durante a pandemia quase tomou um "desvio de rota" para beneficiar jornalistas próximos ao deputado, numa suposta manobra para burlar a verba pública.
Após ser notificado, o vereador decidiu "dobrar a aposta" e acionou a "exceção da verdade", um instituto previsto no Código Penal que permite ao acusado provar que suas afirmações são verdadeiras. É uma estratégia ousada: se conseguir comprovar os fatos, sai ileso; caso contrário, pode amargar as consequências da condenação por calúnia.
A exceção da verdade serve justamente para equilibrar a proteção da honra individual com o direito à informação de interesse público, evitando que a Justiça seja usada para silenciar denúncias legítimas, ao mesmo tempo que protege contra acusações infundadas.
Agora, Petrus terá que apresentar as evidências e provar suas graves acusações contra o deputado.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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