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Desoneração de imposto


A suposta "marolinha" mostrou que o banzeiro era muito maior, e que a onda já atinge a todos, inclusive a arrecadação dos municípios. Vejo como medida positiva a redução de impostos das mercadorias. E observo também muitas palavras jogadas ao vento em defesa das prefeituras que reclamam a redução dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM).

Fala-se tanto, e é uma grande verdade, na alta carga tributária brasileira. Neste momento de crise, vejo como saudável a redução de impostos. Aliás, não precisaria haver uma reforma tributária formal para ajustar a carga tributária, mas apenas coragem governamental para reduzir os impostos nacionais. O resultado seria, positivamente, menos sonegação fiscal; aumento da produção; redução do desemprego; aumento do volume monetário de arrecadação em cima de maior produtividade e consumo. Ou seja, preços mais baratos representariam aumento de consumo e de produtividade.

O produtor ou vendedor não mais sonegaria imposto e teria lucro pelo aumento da quantidade vendida. É como faz, por exemplo, o feirante em “final” da feira: reduz o preço da mercadoria e vende tudo ainda com lucro. Há muito tempo, no Rio de Janeiro, uma drogaria baixou o preço de toda a linha de produtos. Enquanto as outras farmácias levavam dias, semanas ou meses para esvaziar o estoque a preços salgados, aquela drogaria renovava quase que diariamente o seu estoque e lucrava pela quantidade vendida. Por quê? Porque vendia com preços menores. Assim, deveriam ser os preços das mercadorias com impostos mais razoáveis.

As prefeituras têm que aprender a administrar dificuldades. Por isso, entendo que pessoas sem formação econômico-financeira de administração pública não deveriam administrar Estados e municípios. Apenas para citar um exemplo de boa administração, independente de posições antagônicas políticas, a governadora gaúcha Yeda Crusius pegou o RS com as suas finanças falidas. Todos os governos anteriores, inclusive o pior deles, o PT, só afundaram o Estado; e ela teve o mérito de zerar o negativo ao demonstrar, como economista e conhecedora de finanças, qualidades formais que faltam aos demais.

Então, essa "lógica" de os municípios chorarem a redução dos repasses do FPM é sofismática, pois com a diminuição de imposto para aumentar o volume de vendas todos ganharão, inclusive as prefeituras. Como é difícil a desoneração de impostos no Brasil!

*Júlio César Cardoso, bacharel em Direito e servidor federal aposentado

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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