Saúde pública, uma vergonha

Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), a saúde pública de Cuiabá, como em todo o Brasil, enfrenta uma séria crise, por quê? Essa resposta, com certeza, a senhora sabe responder na ponta da língua. Claro que sabe! Qualquer cidadão tupiniquim (nacional), que paga imposto, e como paga neste País, sabe muito bem que se o total da arrecadação da CPMF, instituída por lei federal, tivesse sido canalizada exclusivamente para o sistema público brasileiro de saúde, a situação de Cuiabá e do País seria completamente outra, ou seja, haveria um sistema de saúde pública de excelente qualidade.

Quem foram os verdadeiros culpados por esse caos na saúde pública nacional que irresponsavelmente autorizaram o desvio de finalidade da CPMF? Respondo: foram dois irresponsáveis presidentes da República (FHC e Lula), coadjuvados por outros irresponsáveis políticos do Congresso Nacional, que através de jogo político sujo das compensações espúrias de troca de favores deixaram propositalmente de fiscalizar as ações governamentais no gerenciamento do dinheiro público da saúde. Esses dois presidentes deveriam ser chamados à responsabilidade se tivéssemos tribunais competentes, sérios, justos, apolíticos e exercendo com isenção e neutralidade os seus deveres de guardiões das leis, do ordenamento Constitucional.

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Mas o que nos chama a atenção é que políticos como senadora Serys que hoje fazem observações sobre a crise do sistema de saúde se esquecem que no passado recente fizeram vistas grossas ao problema do desvirtuamento da CPMF e jamais contestaram essa anomalia praticada pelos governos. Ao contrário, há pouco tempo se armaram com unhas e dentes para tentar prorrogar aquela contribuição, que seria novamente desencaminhada, mas foram derrotados pela maciça parcela da população brasileira que não concordou com a prorrogação dessa contribuição.

Agora, o ministro Temporão, da Saúde, intempestivamente também reclama da falta de verba e vem defender a volta da CPMF. Já desde o início da vigência da CPMF, ele deveria como médico, inclusive a ilustre senadora, ter se posicionado de forma contundente contra os governos FHC e Lula pela não aplicação total da arrecadação da CPMF na saúde. Em vez de o ministro se posicionar agora como mocinho, para fazer média, defendendo a instituição de outra tributação, sob o eufemismo de Contribuição Social para a Saúde, para cobrir o buraco deixado pelos governos no setor de saúde pública brasileira, deveria sim ele exigir, inclusive a senadora Serys, do governo Lula e de FHC que todo o valor da CPMF, que foi surrupiado para outras finalidades, fosse devolvido para cumprimento de finalidade legal. Chega de taxar a sociedade!

Dessa forma, por que o ministro Temporão e a senadora Serys não exigem que o governo federal reduza os gastos públicos do Planalto, isto é, dos ministérios, das empresas públicas, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para aplicar a sobra em saúde pública? O médico e ex-ministro Jatene idealizou a CPMF para a saúde, mas FHC e Lula juntamente com os políticos do Congresso Nacional desvirtuaram os seus sagrados objetivos. E agora querem ressuscitá-la com novo batizo para novamente ser desviada? Parem com isso, deixem disso, ó Temporão e senadora Serys Slhessarenko! O dinheiro roubado da saúde (CPMF), num país sério, levaria à cadeia muitos políticos e governos solertes que praticaram malversação.

*Julio César Cardoso, bacharel em direito e servidor federal aposentado