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A ironia de Arruda e o Judiciário


Chega a ser um acinte à sociedade brasileira, que paga alta carga tributária, conviver quase que diariamente com notícias envolvendo a classe política em irregularidade no desempenho de suas atividades públicas.

Parece que não estamos num País constituído de Judiciário para defender a sociedade e os bens públicos das mãos desses larápios de colarinho branco. Se já não bastasse a ousadia dos movimentos subversivos dos sem-terra (MST), invadindo propriedades alheias privadas e públicas sem a devida contraofensiva jurídica de nossos tribunais, como defensores da Constituição e da segurança jurídica, ainda temos que presenciar e aturar, debochadamente, por exemplo, o escárnio do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Ele desafia a todos, conspurcando a seriedade que representa governar uma unidade federativa sem que a ordem jurídica brasileira tome nenhuma providência para afastá-lo imediatamente de suas funções, em nome do decoro e moralidade pública, depois do que tudo foi mostrado ao País.

O nosso Judiciário está muito amarrado à burocracia constitucional. Parece até que ele gosta da forma processual esculpida em nossa Constituição, que marca os limites de sua atuação. O tempo passa e a revisão constitucional ainda não foi realizada, e o Supremo Tribunal Federal - guardião constitucional - mostra-se acomodado e não reclama a realização da revisão legal.

Mas o comodismo de nosso Judiciário não pode ficar sobrestado à letra fria da lei e assistir de camarote a banda passar desfilando cordões de invasores de terras e de políticos transgressores rindo de nossas caras, com os bolsos, meias e cuecas cheios de dinheiro surrupiado de nossos impostos ou de propinas recebidas. Esse é o lamentável trágico-cômico cenário de nosso circo político por onde transitam bufões de terceira categoria, mascarados de servidores públicos e se locupletando à nossa custa, que não pode mais existir.

E o Judiciário brasileiro, burocrático de sempre, sentado em berço esplêndido, não desperta para defender a moralidade pública, a segurança jurídica das instituições e das pessoas físicas que são constantemente desrespeitadas. Ele (Judiciário), juridicamente, só se manifesta quando é acionado. Ora, está na hora de o Judiciário mudar esse comportamento e ser mais dinâmico e menos burocrático e político, e passar a defender todos os segmentos da vida brasileira com presteza.

É inadmissível que o governador do Distrito Federal continue no comando distrital subvertendo a instituição e promiscuindo os servidores que lhe prestam apoio, e com cinismo e despudor vir pedir perdão em público, reconhecendo os seus erros, porque também sabe perdoar aqueles que o tem ofendido, dando uma de falso Cristo do cerrado brasiliense. E a ordem jurídica brasileira máxima, o STF, pasmem, não toma nenhuma medida para impor respeito ao governador.

*Julio César Cardoso, bacharel em Direito e servidor federal aposentado

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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