*Zózimo Tavares
O Tribunal informou que oficiará ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Nordeste do Brasil para que estes bloqueiem imediatamente a movimentação financeira dos municípios inadimplentes. Ontem, quatro prefeitos correram ao TCE para entregar suas prestações de contas.
Foi uma decisão pragmática, essa do Tribunal de solicitar o bloqueio das contas das prefeituras. Em outras ocasiões, a Corte solicitou ao Governo do Estado intervenção em municípios inadimplentes e o então governador Wellington Dias fez ouvido de mercador.
Cercado de correligionários por todos os lados, Wellington - que fez sua carreira parlamentar combatendo a corrupção na administração pública - esqueceu sua pregação ética, quando chegou ao cargo de governador, e fez vistas grossas para os pedidos de intervenção nos municípios feitos reiterada e inutilmente pelo Tribunal de Contas.
Então, para não ser desmoralizado agora, mais uma vez, o TCE lançou mão de uma medida alternativa. Afinal, quem é mesmo que vai acreditar que um governador, em campanha pela reeleição, decrete intervenção em algum município a poucos dias da eleição? Isso fica ainda mais difícil se os prefeitos forem seus correligionários políticos.
*Zózimo Tavares é editor chefe do Jornal Diário do Povo
Imagem: Divulgação / GP1
Ex-governador Wellington Dias
Um dos destaques da imprensa local, ontem, foi a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinando o bloqueio financeiro de 14 prefeituras que deixaram de prestar contas relativas ao ano de 2009. A decisão foi tomada com base no art. 86, IV, da Lei nº 5.888/2009, que confere ao TCE a prerrogativa de determinar a suspensão da movimentação financeira quando os entes públicos não prestarem contas. Segundo a lei, os gestores devem apresentar o balanço anual até 90 dias do ano subsequente. Na decisão, o Tribunal lembra que o dever de prestar contas é básico para qualquer gestor público, uma vez que administra recursos que não são seus, mas pertencentes à coletividade. Por esta razão, a Constituição Federal prevê, inclusive, a intervenção do Estado nos municípios considerados inadimplentes com a prestação de contas. 
Ex-governador Wellington DiasO Tribunal informou que oficiará ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Nordeste do Brasil para que estes bloqueiem imediatamente a movimentação financeira dos municípios inadimplentes. Ontem, quatro prefeitos correram ao TCE para entregar suas prestações de contas.
Foi uma decisão pragmática, essa do Tribunal de solicitar o bloqueio das contas das prefeituras. Em outras ocasiões, a Corte solicitou ao Governo do Estado intervenção em municípios inadimplentes e o então governador Wellington Dias fez ouvido de mercador.
Cercado de correligionários por todos os lados, Wellington - que fez sua carreira parlamentar combatendo a corrupção na administração pública - esqueceu sua pregação ética, quando chegou ao cargo de governador, e fez vistas grossas para os pedidos de intervenção nos municípios feitos reiterada e inutilmente pelo Tribunal de Contas.
Então, para não ser desmoralizado agora, mais uma vez, o TCE lançou mão de uma medida alternativa. Afinal, quem é mesmo que vai acreditar que um governador, em campanha pela reeleição, decrete intervenção em algum município a poucos dias da eleição? Isso fica ainda mais difícil se os prefeitos forem seus correligionários políticos.
*Zózimo Tavares é editor chefe do Jornal Diário do Povo
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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