Deusval Lacerda de Moraes *
Todo estudante de história do ensino fundamental se depara, meio perplexo, com o bordão “o Estado sou eu” que sinaliza mais ou menos a incerteza que se vai enfrentar durante a vida na ciclotimia política. Esta frase foi dita pelo Rei da França, Luís XIV, também conhecido como “Rei-Sol”, que governou com poderes absolutos durante 54 anos o povo francês. Monarca que exerceu o controle total da França e viveu no fausto, pois construiu o Palácio de Versalhes, símbolo do esbanjamento da realeza francesa. E que certamente contribuiu para o desencadeamento da Revolução Francesa em 1789 com o lema: Liberdade, Igualdade e Fraternidade, que desaguou na Quinta República Francesa que vigora atualmente no sistema presidencialista-parlamentarista.
É fato que de lá para cá muita coisa mudou, sobretudo na evolução democrática ocidental. Sabe-se, porém, que a democracia moderna começou com a Revolução Gloriosa da Inglaterra, em 1688, também chamada de “Revolução sem sangue”, que marcou a afirmação do Parlamento do Reino Unido com a aprovação da Bill of Rights (declaração de direitos) que acabou com as tentativas de instauração do absolutismo monárquico nas ilhas britânicas. Depois veio a Revolução Americana de 1776 que marcou a Independência dos Estados Unidos, proclamando o direito à independência e à livre escolha de cada povo e de cada pessoa, ou seja, criando a democracia americana. E a Revolução Francesa de 1789, que foi o marco da democracia na França.
O Brasil começou, em 1500, como Colônia de Portugal, e tornou-se independente em 1822. Foi império até 1889. Com a proclamação da República, instaurou-se a República Velha até a Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder até 1945 (instituiu o Estado Novo de 1937-1945). Com a redemocratização do País, o Brasil viveu no regime democrático até o Golpe Militar de 1964, que findou com a Nova Republica em 1985. Hodiernamente o País vive na sua plenitude democrática com a Constituição Cidadã de 1988, no entanto muitos vícios do passado ainda perduram nas entranhas das instituições brasileiras que para tornar-se nação desenvolvida precisam ser visceralmente erradicados.
No Piauí, por ser considerado um dos estados mais pobres da federação brasileira, esses vícios insistem em predominar ad aeternum por se fazer verdadeira indistinção entre o que se deve fazer para promover o bem comum e o que é feito para preservar os privilégios da casta política plantonista que invariavelmente aproveita-se para priorizar diretrizes visando fortalecimento político-eleitoral. E para tanto, esbanja-se criatividade. Criatividade que seria salutar se aplicada em benefício do Estado do Piauí que, diga-se, o seu povo já tem feito algumas tentativas no exercício da escolha democrática para acertar num governante de envergadura, de peso, mas, até agora, ao chegar lá se muda o rumo do que foi proposto na conquista do respaldo eleitoral.
Mas uma coisa parece não esquecer-se: do axioma “o Estado sou eu”. Pois se cria Secretaria de Estado para acomodar amigos do peito. Alguns familiares são agasalhados na administração estadual. Nomeia irmão e esposa para o primeiro escalão do governo. Filhos fazem concurso público onde a mãe é a principal gestora do órgão. A primeira-dama poderá ser conselheira do Tribunal de Contas do Estado (que vai julgar as contas dela e do marido). Absorve correligionários despreparados na estrutura governamental. Induz candidaturas de fracassados eleitorais baseados na força governativa. Enfim, age como se o Estado do Piauí realmente tivesse dono. E grande parte da população fica apenas na esperança de dias melhores e ainda para passar como bom moço, ante aos mandonistas, tem de assistir resignada tal balbúrdia pública e, se possível, até idolatrá-los como verdadeiros benfeitores ungidos pelos deuses. É demais!
* Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
Todo estudante de história do ensino fundamental se depara, meio perplexo, com o bordão “o Estado sou eu” que sinaliza mais ou menos a incerteza que se vai enfrentar durante a vida na ciclotimia política. Esta frase foi dita pelo Rei da França, Luís XIV, também conhecido como “Rei-Sol”, que governou com poderes absolutos durante 54 anos o povo francês. Monarca que exerceu o controle total da França e viveu no fausto, pois construiu o Palácio de Versalhes, símbolo do esbanjamento da realeza francesa. E que certamente contribuiu para o desencadeamento da Revolução Francesa em 1789 com o lema: Liberdade, Igualdade e Fraternidade, que desaguou na Quinta República Francesa que vigora atualmente no sistema presidencialista-parlamentarista.
É fato que de lá para cá muita coisa mudou, sobretudo na evolução democrática ocidental. Sabe-se, porém, que a democracia moderna começou com a Revolução Gloriosa da Inglaterra, em 1688, também chamada de “Revolução sem sangue”, que marcou a afirmação do Parlamento do Reino Unido com a aprovação da Bill of Rights (declaração de direitos) que acabou com as tentativas de instauração do absolutismo monárquico nas ilhas britânicas. Depois veio a Revolução Americana de 1776 que marcou a Independência dos Estados Unidos, proclamando o direito à independência e à livre escolha de cada povo e de cada pessoa, ou seja, criando a democracia americana. E a Revolução Francesa de 1789, que foi o marco da democracia na França.
O Brasil começou, em 1500, como Colônia de Portugal, e tornou-se independente em 1822. Foi império até 1889. Com a proclamação da República, instaurou-se a República Velha até a Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder até 1945 (instituiu o Estado Novo de 1937-1945). Com a redemocratização do País, o Brasil viveu no regime democrático até o Golpe Militar de 1964, que findou com a Nova Republica em 1985. Hodiernamente o País vive na sua plenitude democrática com a Constituição Cidadã de 1988, no entanto muitos vícios do passado ainda perduram nas entranhas das instituições brasileiras que para tornar-se nação desenvolvida precisam ser visceralmente erradicados.
No Piauí, por ser considerado um dos estados mais pobres da federação brasileira, esses vícios insistem em predominar ad aeternum por se fazer verdadeira indistinção entre o que se deve fazer para promover o bem comum e o que é feito para preservar os privilégios da casta política plantonista que invariavelmente aproveita-se para priorizar diretrizes visando fortalecimento político-eleitoral. E para tanto, esbanja-se criatividade. Criatividade que seria salutar se aplicada em benefício do Estado do Piauí que, diga-se, o seu povo já tem feito algumas tentativas no exercício da escolha democrática para acertar num governante de envergadura, de peso, mas, até agora, ao chegar lá se muda o rumo do que foi proposto na conquista do respaldo eleitoral.
Mas uma coisa parece não esquecer-se: do axioma “o Estado sou eu”. Pois se cria Secretaria de Estado para acomodar amigos do peito. Alguns familiares são agasalhados na administração estadual. Nomeia irmão e esposa para o primeiro escalão do governo. Filhos fazem concurso público onde a mãe é a principal gestora do órgão. A primeira-dama poderá ser conselheira do Tribunal de Contas do Estado (que vai julgar as contas dela e do marido). Absorve correligionários despreparados na estrutura governamental. Induz candidaturas de fracassados eleitorais baseados na força governativa. Enfim, age como se o Estado do Piauí realmente tivesse dono. E grande parte da população fica apenas na esperança de dias melhores e ainda para passar como bom moço, ante aos mandonistas, tem de assistir resignada tal balbúrdia pública e, se possível, até idolatrá-los como verdadeiros benfeitores ungidos pelos deuses. É demais!
* Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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