Investimento em educação pode quebrar o Brasil

Júlio César Cardoso *


Transcrevo texto do jornal Mídia News, para reflexão.

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou nesta quarta-feira, dia 4, medidas aprovadas pelo Congresso que aumentam os gastos do governo e colocam em risco a solidez fiscal brasileira. Segundo o ministro, o custeio está crescendo menos que o PIB no Brasil.

O ministro citou entre essas medidas o Plano Nacional de Educação, que prevê elevar os gastos do governo federal em educação para o equivalente a 10% do PIB. "Isso coloca em risco as contas públicas. Isso vai quebrar o Estado brasileiro", disse durante o Seminário Econômico Fiesp-Lide, em São Paulo.

Segundo Mantega, o país caminha em 2012 para um dos menores déficits fiscais de toda a série histórica, em torno de 1,4% do PIB. "É com solidez fiscal que se abre espaço para reduzir os juros. Nossa dívida líquida em 35% do PIB é a menor de todos os tempos. Nossa situação fiscal bastante sólida", explicou.

A proposta que eleva o investimento em educação foi aprovada na Câmara na semana passada. Nesta terça-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante também criticou o texto que estabelece metas para a área em 10 anos. Para ele, o texto precisa identificar quais serão as novas fontes de recursos que irão custear o aumento dos investimentos na área.”

Causa perplexidade a forma como o ministro Guido Mantega trata a educação no Brasil, quando deveria ser a primeira preocupação dos governos.
Investimento em educação não se mede como gastos, senhor ministro. A preocupação com a educação deveria ser um projeto de curto, médio e longo prazo de qualquer governo nacional e a principal prioridade das plataformas governamentais. E o Congresso Nacional está muito certo em aprovar medidas positivas direcionadas ao fortalecimento de nossa educação a serem atingidas no prazo de dez anos.

Não se constrói nem se reedifica uma nação sem investimento maciço na educação e cultura de seu povo. O Brasil tem uma dívida com a sua educação que precisa ser purgada não com retóricas ou tergiversações, mas com medidas efetivas que possam responsabilizar qualquer governo.

Ora bolas, que risco poderá comprometer a nossa solidez fiscal com a canalização de recursos para o fortalecimento da escola que irá produzir os alicerces de nossa estrutura social, financeira, econômica etc.? O país poderá quebrar por outras razões, mas não por investimentos educacionais.

Quanto se gasta inutilmente com a manutenção ostentosa dos Três Poderes, em Brasília: salários fabulosos, mordomias, privilégios e tudo o mais? Não se vê do governo federal uma prestação de contas à sociedade do que é arrecadado e onde o dinheiro está sendo aplicado. Por exemplo, não existe no plano federal um índice único de reajuste salarial nos Três Poderes. Por quê? A Constituição Federal no Art.37-X determina uniformidade de índice de reajuste salarial. Agora mesmo os servidores sem concurso dos gabinetes de deputados federais foram reajustados em 30%.

Se o Congresso, acossado pelas críticas sociais, não fizer a sua parte apresentando o Plano Nacional de Educação, quando o governo tomaria medida, se ele está mais preocupado em vender a imagem de um Brasil robusto, de solidez fiscal, etc., enquanto graves problemas sociais não são combatidos com a competência devida? Não adianta apresentar o doente todo maquiado de cor saudável se o seu organismo não está funcionando bem.

* Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado