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Governar é ser realista


*Deusval Lacerda de Moraes

Imagem: AscomClique para ampliarDeusval Lacerda(Imagem:Ascom)Deusval Lacerda
Em recente artigo intitulado “Devagar com o andor...” deixamos claro que os piauienses de boa-fé desejam imensamente que o Piauí saia da letargia político-administrativa em que se encontra mergulhado, e que já faz muito tempo. Mas de forma concreta, verdadeira, factível. Dissemos também que estamos cansados de saber que por trás de muitas decisões palacianas existe o interesse eleitoreiro dos apaniguados governamentais que se aproveitam eleitoralmente da situação.

Tanto é verdade que, ao surgir uma luzinha no fim do túnel, em vez de a sociedade ficar esperançosa, contente e entusiasmada com a boa nova, ao contrário, quem se alegra em demasia são os políticos que estão encalacrados no poder. Fato que arrefece, esfria o ânimo da população que está calejada de tantas promessas infrutíferas, que só serviram para políticos capitalizarem votos nas eleições subsequentes aos fatos teatralmente anunciados.

Agora mesmo ocorreu excesso de vibração por parte dos próceres governistas quando do realizado leilão em que seis empresas arremataram os treze blocos para exploração de gás e petróleo no Piauí na 11ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) no Rio de Janeiro com a presença dos órgãos federais do setor da mineração. Ou seja, fizeram estardalhaço como se o gás já estivesse tubulado nos gasodutos e o petróleo já estivesse extraído das plataformas e refinado nas indústrias petrolíferas.

Mas até o presente momento só foram realizados os levantamentos sísmicos e as análises geoquímicas do Plano Plurianual de Geofísica do Governo Federal na Bacia Sedimentar do Parnaíba, portanto será processada ainda a fase em que essas empresas farão investimentos nos próximos cinco a oito anos para saberem realmente da capacidade exploratória do gás e da real existência de petróleo na área piauiense.

Caberia relembrar que a Bacia Sedimentar do Parnaíba possui cerca de 450 mil km2, cobrindo principalmente os estados do Maranhão e Piauí, e que segundo análises geológicas o seu centro apresenta cerca de 3.500 m de sedimentos que é considerado raso e com intrusões de rochas ígneas oferecendo menor possibilidade de volumes expressivos de gás e óleo.

No Maranhão, por exemplo, a empresa OGX, de Eike Batista, que foi vencedora de dois blocos da Bacia no Piauí, achava que a reserva de gás natural em Capinzal do Norte tinha capacidade de produção inicial de 12 milhões de m3 dia, mas após prospecção da jazida a capacidade foi reduzida para 5 milhões de m3, e que ainda está em fase final de pesquisas que poderá diminuir ainda mais o seu potencial exploratório.

Como se não bastasse, o Jornal O Globo de 14 de junho de 2013 traz a manchete: “Grupo ‘X’ já deve mais do que vale”. E ainda arremata: “As empresas de Eike Batista têm divida de R$ 18,8 bi, acima dos R$ 18 bi do seu patrimônio líquido. Além disso, perderam R$ 86 bi em valor de mercado desde 2010, data do seu apogeu na Bolsa”. A OGX, companhia de petróleo, previa capacidade produtiva de dois dos seus poços no campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos (RJ), de 20 mil barris diários cada, mas que agora será de apenas cinco mil barris diários, conforme seus próprios estudos. O patrimônio líquido da OGX está avaliado em R$ 6,908 bi e a sua dívida total líquida está em R$ 5,680 bi.

Já o Jornal O Estado de São Paulo também de 14 de junho de 2013 traz a seguinte manchete: “Grupo ‘X’. Em momento de disparada do dólar, a empresa mais afetada é a petroleira OGX, que tem 95% dos seus débitos atrelados à moeda americana; desvalorização do real põe mais pressão sobre as contas das empresas da holding EBX, que vive crise de confiança”. E ainda diz: “Ações da petroleira OGX ficam abaixo de R$ 1”.

Outra empresa que arrematou seis blocos para exploração de gás e petróleo no Piauí foi a Petrobrás. Mas segundo o mesmo Jornal O Estado de São Paulo de 14 de junho de 2013 a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, vinculado ao Ministério da Fazenda, revogou Certidão Negativa de Débito da companhia por conta de dívida bilionária com o Fisco. O que está impedindo a Petrobrás de fazer operações de exportação e importação e pode atrapalhar até a sua participação nos leilões de blocos do pré-sal, devido à dívida de R$ 7,39 bi ao Fisco.
Como se pode ver, não será tarefa fácil extrair gás em grande volume da Bacia Sedimentar do Parnaíba e, pior ainda, petróleo, por uma conjugação de fatores. Primeiro, porque a dita Bacia Sedimentar, em razão de ser rasa em sedimentos e cheia de rochas ígneas, não tem gás em abundância, e petróleo, se tiver, será em escala diminuta. Segundo, porque as empresas que arremataram os nossos blocos no leilão da exploração de gás e petróleo podem estar participado do leilão apenas para satisfazer a política mineralógica do Governo Federal, com a intenção de manter boa relação oficial, já que o atual ministro das Minas e Energia Edson Lobão é filho do vizinho estado do Maranhão e tem vínculos afetivos com o estado do Piauí, pois concluiu o ginasial em Floriano/PI.

A julgar pelo exposto, as nossas autoridades estaduais, acometidas de excessiva euforia visando às eleições de 2014, exageraram no otimismo, no oba oba da produção de gás e petróleo no Piauí sem ainda se obter qualquer quantidade desses bens minerais, fazendo-nos acreditar, de pronto, que a governança piauiense do faz de conta parece ser ad aeternum. Mas é sempre bom esclarecer que, assim, a Secretaria da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis é meramente figura decorativa no organograma do governo do Estado (pois não tem qualquer atribuição) e, o que é pior, como agora possui instalação própria, está onerando a folha de pagamento e gerando despesas para o erário estadual, contrariamente do que afirmaram as autoridades (governador e secretário de Planejamento) na sua criação em dezembro de 2011.

*Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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