Meio ambiente: origem, realidade e perspectivas

Edvaldo Pereira de Moura

Desembargador do TJPI, Professor da UESPI e Diretor da ESMEPI

• Canal de Denúncias

Há quatro anos, como Diretor da Escola Superior da Magistratura do Piauí, fiz a apresentação, a um seleto, qualificado e distinto grupo de magistrados, de defensores públicos, de advogados, de promotores de justiça, de professores e demais convidados, do mestre e doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Édis Milaré, uma das mais respeitadas expressões, em sua especialidade, no Brasil e no mundo, que nos brindou com uma judiciosa e erudita palestra sobre Direito Ambiental: Origem, Realidade e Perspectivas.

O tema sobre o qual discorreu, com o brilhantismo de sempre, não há negar, além de atual, constitui, também, um brado de alerta em favor da continuação da espécie humana no planeta Terra.

Naquela oportunidade, o professor Édis Milaré autografou, aos interessados presentes, a sua importante obra sobre Direito Ambiental, já na sua 9ª edição, agora revista, atualizada e reformulada pelo autor, trazendo aprofundado conhecimento a respeito dos direitos difusos e coletivos, de grande utilidade para o operador jurídico, diante da importância da preservação do ecossistema, no sombrio momento histórico em que nos encontramos.

Não nos é possível deixar de reconhecer, por oportuno, que a dramaticidade dos grandes problemas ambientais, nos dias que correm, envolvendo as mais sérias questões, faz-nos voltar o pensamento à leitura de A Cidade Antiga, do historiador francês Fustel de Coulanges, quando mostra a relevância do fogo sagrado, mantido em cada lar e que só deixava de brilhar, sobre o altar, quando toda família já estivesse extinta. Lar extinto e família extinta são expressões sinônimas entre os antigos, como ensinava Coulanges.

O lar da humanidade é o mundo. Se descuidarmos do fogo sagrado, que o mantém, nada mais nos restará.

O respeito, portanto, ao meio ambiente, será a força mágica de que necessitamos para nossa sobrevivência. No entanto, não se passa um dia, sem que os veículos de comunicação de massa, não nos tragam as mais polêmicas, estúpidas e insensatas provas de agressão e de desrespeito ao meio ambiente, em todos os recantos da Terra.

Jamais poderíamos imaginar, que a fixação dos grandes filósofos pré-socráticos, há milênios, acerca da importância misteriosa dos elementos água, fogo, terra e ar, chegasse até nós, como possibilidade sine qua non para a sobrevivência dos biomas na superfície da nossa pátria planetária.

O professor Édis Milaré, com sua palestra, nos deu as respostas que deveríamos escutar sobre as múltiplas e intencionais agressões praticadas pelo ser humano contra o ecossistema brasileiro e de vários outros países do mundo.

Por falar em degradação ao meio ambiente, não poderíamos deixar de mencionar a nossa Amazônia, que de algum tempo para cá, por ignorância ou por interesses inconfessáveis, de acordo com informações do sistema PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, vem sendo desmatada em ritmo alucinante, com repercussão em todo o mundo. Para que se tenha uma ideia da destruição de que vem sendo vítima a Amazônia, basta que se analisem os dados revelados pelo Inpe, segundo os quais o desmatamento ali, nos últimos anos, atingiu cifras fantásticas.

Em artigo publicado em agosto de 2019, sob o título, “O holocausto da Amazônia põe a civilização em alerta”, Marina Silva, depois de fazer pertinentes, corajosas e sérias denúncias, conclama parcela sensível e consciente da sociedade brasileira a reagir, para evitar o caos ambiental, econômico, político e social, dizendo, com outras palavras:

Se não quisermos ser cúmplices de tão preocupante destruição, temos que agir com a coragem e com a urgência, que a situação está a exigir, a fim de que não cheguemos ao lugar sem volta, o da inviabilização sistêmica da Floresta Amazônica, pela sua preocupante degradação, que desequilibra o meio ambiente, põe em risco parcela significativa da espécie humana e causa prejuízo político, econômico e social a todos nós, “pela ação predatória das queimadas, dos garimpos, das grilagens de terras públicas, do roubo de madeiras, da violência contra os índios e outros desprotegidos que ali residem”.