O Supremo Tribunal Federal ( STF ) firmou um convênio de cooperação com o Tribunal Constitucional do Chile, visando promover a troca de conhecimentos e experiências na esfera da Justiça constitucional.
O acordo foi assinado na última sexta-feira (24) pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e pela presidente da Corte do Chile, ministra Daniela Marzi Muñoz.
Entre as ações previstas no convênio, estão o intercâmbio de informações, jurisprudência, documentos e publicações jurídicas, além da organização de seminários, colóquios, cursos e encontros acadêmicos.
Segundo o STF, o acordo também contempla a formação e capacitação de servidores e magistrados, o compartilhamento de experiências em gestão judicial e transparência institucional, além da realização de publicações e estudos conjuntos.