Segundo o jornal O Estado de S.Paulo , o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias , recebeu R$ 660 mil em honorários de sucumbência entre janeiro e outubro deste ano, três vezes a mais do que ele recebeu em 2024.
Por meio de uma nota, a pasta afirmou que os valores recebidos por Messias “correspondem à parte que lhe coube no rateio ordinário dos honorários distribuídos a todos os membros das carreiras da AGU”. Esse pagamento é mensal e previsto por lei, além de ser assegurado a todos os advogados públicos federais.
Esses honorários são pagos pela parte perdedora de uma ação judicial à parte vencedora, como uma compensação pelas despesas do processo. No caso da União, ao vencer uma causa, os advogados públicos também recebem o bônus.
Jorge Messias deve ser indicado oficialmente por Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso , no Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo sendo indicado ele pode seguir recebendo os honorários retroativos relativos ao período em que atuou na AGU, isso porque segundo o órgão, “esses valores retroativos são devidos também a membros aposentados ou afastados, desde que a competência se refira a período de atividade”.